A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões dos Direitos das Pessoas com Autismo e a da Infância, Adolescência e Juventude, tomou conhecimento de notícias veiculadas hoje na imprensa local acerca de um caso ocorrido no município de Itabaianinha, envolvendo possíveis violações aos direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Diante da gravidade das informações divulgadas, as Comissões estão acompanhando atentamente o desenrolar dos fatos, mantendo-se vigilantes quanto às providências adotadas pelas autoridades, com o objetivo de assegurar a proteção integral das crianças envolvidas e a garantia de seus direitos fundamentais.

Situações como essa reforçam a necessidade de disseminar informações à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra as pessoas com TEA, tanto que, no dia 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007.

A OAB/SE reafirma seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente das crianças e adolescentes, e permanecerá atenta a quaisquer situações que possam comprometer sua dignidade e bem-estar.

Aracaju, 1º de abril de 2025.
Diretoria da OAB Sergipe