Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento aparece na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão Eleitoral, publicou nessa terça-feira, 7, o edital com a relação dos candidatos que formularam requerimento de registro para participar das eleições para os cargos de conselheiro titular (1 vaga), conselheiro estadual suplente (duas vagas), e de membro…
A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nessa quarta-feira, 8, para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus. As…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) em procedimento de pedido de providências instaurado com vistas a afastar os óbices indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para a instalação de sala especial permanente para uso…
Sergipe está em festa com a comemoração do Bicentenário da Emancipação Política, nesta quarta-feira. São 200 anos de liberdade política e econômica da Bahia obtida por decreto de D. João VI, datado de 8 de julho de 1820. O Ano do Bicentenário torna-se ainda mais especial para a Ordem dos…
A Ordem dos Advogados do Brasil acolheu o voto do conselheiro federal da Seccional Sergipe, Maurício Gentil Monteiro, e encaminhará ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido de providências quanto às denúncias sobre as atuações da força-tarefa da lava jato. Maurício havia sido designado relator da matéria e…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Procuradoria Regional do Trabalho informou a composição das Escalas de Plantão em Aracaju e Itabaiana relativas ao período de 06 de julho a 02 de agosto. Nos dias de expediente normal, o plantão terá início às 14:00 e…
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região encaminhou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O plano foi aprovado pela presidente do TRT20, Vilma Amorim, através do ATO Nº 012/2020. O regime de Plantão Extraordinário na Corte foi…
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, mobiliza a advocacia e a sociedade por um pleito humanitário em favor do advogado, Thiago Reis Oliveira Hora, diagnosticado com leucemia mieloide aguda. Thiago está internado no Hospital Primavera, em tratamento. Segundo a família, ele precisa, em caráter de urgência, da doação…
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, após receber denúncia com pedido de providências, enviou ofício ao Ministério Público Federal solicitando a adoção de medidas legais cabíveis para apuração e responsabilização no caso de uma paciente que faleceu aguardando leito de UTI. A comissão…
