OAB/SE critica redução de indenizações por danos morais
Desde agosto deste ano, a Turma Recursal de Sergipe, órgão responsável por julgar ações que envolvem os juizados especiais cíveis, possui uma nova composição. Tal mudança gerou uma redução brusca nos valores indenizatórios relativos aos danos morais sofridos pelos consumidores, fato que, na visão das Comissões de Direitos do Consumidor…