Notícias

OAB/SE realiza forte atuação para a derrubada da MP 1.045/2021

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) comemora a rejeição pelo Plenário do Senado Federal da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, ocorrida em votação realizada nessa quarta-feira, 1º.  Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. Com o resultado, a MP 1.045/2021 será arquivada. O presidente da OAB/SE,…

OAB/SE realiza live sobre meio ambiente judicializado

Nessa terça-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realizou a live “Meio Ambiente Judicializado: Aspectos Material da Ação Penal”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram da OAB/SE (@oabsergipe). A live contou com a participação da…

Conselho Seccional aprova Minuta de PL sobre acesso de advogados a processos administrativos no âmbito da administração pública estadual e municipal

Nesta segunda-feira, 31, em reunião ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), aprovou a Minuta de Projeto de Lei sobre acesso de advogados a processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal. A proposta teve como requerente a Comissão de Assuntos Legislativos…