O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira e o presidente da Comissão em Defesa das Prerrogativas, Erick Furtado, participaram de uma reunião virtual com a juíza coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal de Sergipe, Gabriella Vaz Moura de Oliveira e representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para tratar da padronização dos pagamentos de RPVs e Precatórios Eletrônicos, assim como melhorar o canal de comunicação entre as instituições financeiras e a OAB/SE.
Na oportunidade, os representantes das instituições financeiras explicaram como funciona os procedimentos de pagamentos com base em regras internas e demonstraram interesse em buscar soluções para otimizar o pagamento dos RPVs e Precatórios.
O procurador-geral da OAB/SE destacou que a reunião foi muito importante e produtiva, pela oportunidade de conversar com os superintendentes dos bancos e com os colaboradores que trabalham direto com esse tema.
“Levamos também alguns pleitos para o Centro de Inteligência da Justiça Federal para que seja implantado o alvará de transferência eletrônica com a interface entre a Justiça Federal, Caixa Econômica e Banco do Brasil, para que seja uniformizado os prazos das certidões de objeto de petições emitidas para que os advogados façam esses saques, além da criação de uma etiqueta específica visando dar agilidade a expedição e assinatura dos RPVs dos alvarás”, explica Leonardo.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas enfatizou que a OAB/SE enviou ofício às instituições financeiras, conforme acordado na reunião virtual. “Solicitamos a disponibilização de todos os normativos que compreendem o procedimento de pagamentos de alvarás e RPVs, inclusive, com a apresentação do procedimento de forma simplificada, visando a divulgação à advocacia. Bem como, a criação de um canal direto de ouvidoria entre à Comissão de Prerrogativas da OAB/SE e cada instituição financeira, com o objetivo de sanar, de forma mais rápida e efetiva, os eventuais problemas envolvendo a questão”, revelou Erik Furtado.
A Ordem solicitou, ainda, uma reunião presencial com as instituições financeiras para que haja um debate mais próximo e profícuo acerca da maior efetividade no pagamentos de alvarás e RPVs.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
