“Pra dizer que eu não falei de flores” – a propósito do Dia Internacional da Mulher – uma contribuição para reflexão

Que venham as flores! Elas nos são agradáveis! Lembram festas, alegria, homenagens! Mas podem também lembrar funerais. Funerais de milhares de mulheres que morreram – e continuam a morrer – vítimas da discriminação, preconceitos e estereótipos, engendrados em uma cultura milenar de sujeição.

A maior discriminação contra a mulher, reconhecida pela ONU, através da RG 19/1992, é a violência de gênero. É preciso sempre enfatizar que o “Dia Internacional da Mulher” recorda a luta de mulheres que nos antecederam – e morreram por isso – por melhores condições de trabalho e equidade de gênero. Portanto, as flores não bastam.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE alia-se às ações desenvolvidas em várias partes do Brasil lembrando que a violência e discriminação contra a mulher têm efeitos perversos, atingindo a família e a sociedade. A violência doméstica constitui grave problema de saúde pública e seu enfrentamento encontra-se na pauta de reivindicações de vários segmentos sociais.

Urge enfatizar que a violência não é só física – mas também é psicológica, moral, patrimonial e sexual. Acrescente-se também a violência institucional, reconhecida nas convenções ratificadas pelo Brasil e, portanto, integrantes do ordenamento jurídico brasileiro.

Um passo importante foi dado pela Brasil com o reconhecimento formal da igualdade. Mas o que se busca hoje é a efetivação dos direitos. Só entendemos o Direito se estiver presente em nosso cotidiano, se não se reduzir a “uma mera folha de papel”.

Nós mulheres, em nossa luta pela igualdade, já percorremos um longo caminho. Não chegamos, entretanto, ao final da jornada. Vale rever as distâncias percorridas e adquirir fôlego para continuar a caminhada na busca da concretização dos direitos já positivados, mas ainda não plenamente efetivados!

Precisamos homens e mulheres, juntos, de mãos dadas, trabalhar pela construção de um mundo melhor, de uma vida mais digna para todos, sem omissões ou conivência com a violação de direitos… E lutar por isto, na busca da essência do humano, do amor – o maior sentido da vida.

Vamos unir nossas forças e nossa inteligência na construção da equidade de gênero!

Adélia Moreira Pessoa – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE