A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, em Itabaiana, mais uma edição do Colégio de Presidentes de Regionais da OAB/SE. O encontro reuniu a diretoria da Seccional, representantes da CAASE, da CEJA, da Coordenadoria das Comissões, da Regional do Agreste e os presidentes das Regionais da OAB/SE para discutir as principais demandas da advocacia no interior, avaliar dificuldades enfrentadas nas comarcas e definir encaminhamentos para a busca de soluções.

A reunião foi conduzida pelo presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, com a participação da vice-presidente Maria Edênia Mendonça, da presidente da Regional de Itabaiana, Rafaela Sousa, dos demais diretores da Seccional e de representantes das estruturas que integram o Sistema OAB. A realização do encontro em Itabaiana também reforçou o processo de interiorização da gestão, especialmente pela atuação da vice-presidente, natural do município e com atuação diretamente ligada à advocacia da região.

Durante o Colégio, os presidentes das Regionais apresentaram demandas, dificuldades e necessidades identificadas em suas respectivas regiões. A partir dos relatos, a Diretoria da OAB/SE definiu encaminhamentos junto aos órgãos competentes e à própria instituição, com o objetivo de acompanhar as situações e buscar soluções concretas.

“É um espaço de escuta, mas principalmente de encaminhamento. Nosso objetivo é conhecer de perto as dificuldades enfrentadas em cada região e transformar essas demandas em providências concretas. A OAB precisa estar presente em todo o Estado, acompanhando, cobrando soluções e trabalhando ao lado das Regionais”, destacou o presidente, Danniel Alves Costa.

Demandas e Encaminhamentos

Entre as demandas relacionadas à prestação jurisdicional, foram discutidas situações envolvendo as comarcas de Indiaroba, Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro, Campo do Brito, Lagarto e o Juizado de Itabaiana. Em Indiaroba, diante da ausência de resposta aos últimos cinco ofícios encaminhados pela OAB, ficou definida a adoção de providências junto à Corregedoria. O Colégio também reforçou a orientação para que, diante de dificuldades nas unidades judiciais, os presidentes das Regionais busquem inicialmente o diálogo institucional com os magistrados responsáveis e, permanecendo os problemas, encaminhem os casos à Presidência da OAB/SE para as providências cabíveis.

A situação da 8ª Vara Federal também foi debatida, especialmente em relação à demora na prática de atos processuais, apreciação de pedidos liminares e interlocução institucional. Como encaminhamento, a presidente da Regional responsável apresentará à Seccional dados objetivos e informações detalhadas sobre a unidade, para que a OAB/SE avalie as medidas institucionais adequadas.

Outro ponto discutido foi a advocacia dativa e as pendências relacionadas ao pagamento pelos serviços prestados. Ficou definida a retomada das negociações com a Procuradoria-Geral do Estado, buscando avançar na solução das pendências e garantir o reconhecimento e a remuneração adequada do trabalho desenvolvido pela advocacia.

Também foi definido um importante encaminhamento para a região do Baixo São Francisco: a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da instalação de uma Vara Federal em Propriá. A OAB/SE deverá convidar instituições, sindicatos, autoridades e representantes dos municípios da região para indicar integrantes do grupo e ampliar a mobilização em defesa da instalação da unidade.

Projetos e Eventos

Durante o Colégio, foi apresentado o programa OAB + Perto, iniciativa de interiorização que prevê ações itinerantes com a participação da Diretoria da OAB/SE, momentos de escuta da advocacia, capacitações da ESA, serviços da CAASE e reuniões institucionais com representantes do Poder Judiciário e de outras instituições. A proposta é ampliar a presença da Ordem nas diferentes regiões do Estado e aproximar serviços e projetos das necessidades da advocacia local.

A vice-presidente Maria Edênia Mendonça destacou que o programa traduz a preocupação da OAB/SE em garantir que a advocacia de todo o Estado tenha acesso aos mesmos serviços, oportunidades e iniciativas oferecidos pela Seccional.

“Quando falamos em interiorização, estamos falando em garantir que a advocacia sergipana, esteja onde estiver, tenha acesso aos mesmos benefícios, serviços, capacitações e oportunidades de desenvolvimento. A advocacia é uma só e todo o Estado merece a mesma atenção da OAB e a mesma qualidade na prestação do serviço jurisdicional. O OAB + Perto nasce justamente com esse propósito: estar cada vez mais próximo da advocacia, ouvir suas necessidades e levar a atuação da instituição para todas as regiões de Sergipe”, afirmou.

No encontro, os presidentes das Regionais também conheceram os benefícios e o funcionamento do Clube de Fidelidade da Advocacia e assumiram o compromisso de ampliar a divulgação da iniciativa em suas regiões. Na área de eventos, o calendário do Circuito Esportivo da Advocacia foi atualizado, com a etapa de Propriá marcada para 18 de setembro de 2026 e a etapa de Itabaianinha para 27 de novembro de 2026.

Os presidentes ainda avançaram na organização de um novo projeto esportivo previsto para o mês de março de 2027. Nos próximos dias, a Regional responsável deverá definir, junto à sua diretoria, o local da realização do evento. Após a escolha, serão iniciadas as tratativas com a CAASE para o planejamento da iniciativa.

Ao final do encontro, a Presidência da OAB/SE reforçou que os encaminhamentos definidos serão acompanhados pela Seccional. O Colégio de Presidentes de Regionais permanece como um instrumento permanente de integração entre a gestão estadual e a advocacia do interior, garantindo que as demandas apresentadas pelas diferentes regiões sejam transformadas em ações e providências institucionais.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE