Conselho da OAB/SE promove avanço histórico na escolha do Quinto Constitucional

Por


Por Danniel Costa, presidente da OAB/SE

Na quinta-feira, dia 19, vivenciamos uma sessão histórica na OAB/SE, marcada pelo debate democrático e pela decisão soberana do Conselho Seccional de aprimorar as regras de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 que reserva parte das vagas (1/5) em alguns tribunais brasileiros para a advocacia e membros do Ministério Público.

O novo formato é uma resposta necessária às demandas da classe. A inclusão de critérios como paridade de gênero (50% para mulheres) e representatividade racial (30%) reflete nosso compromisso com uma advocacia mais justa e inclusiva, que reconheça e valorize a pluralidade de seus integrantes. Pela primeira vez, essas garantias deixam de ser apenas discurso e tornam-se práticas substanciais, assegurando que todos os segmentos da advocacia tenham as mesmas oportunidades de participar do processo, sem abrir mão da consulta direta à classe, uma conquista inalienável da advocacia sergipana.

A decisão também visa, a priori, combater práticas que possam comprometer a independência da advocacia, como abuso de poder econômico e influência político-partidária. O texto da resolução prevê que qualquer advogado ou advogada poderá se candidatar à vaga, desde que obedeça a critérios pré-definidos, como reputação ilibada, no mínimo 10 anos de carreira e notório saber jurídico. Dos candidatos, será exigido o compromisso com pautas fundamentais à Ordem, como defesa de prerrogativas, honorários advocatícios e o fortalecimento do Sistema de Justiça.

O Conselho Seccional, eleito democraticamente para defender os interesses da classe, demonstrou maturidade e responsabilidade ao conduzir essa decisão. O relatório apresentado pela comissão especial responsável pela elaboração da proposta foi minucioso e transparente, embasando cada aspecto da resolução aprovada. Ademais, a ampla maioria alcançada na votação final é reflexo da confiança no modelo proposto e do consenso sobre a importância de avançarmos.

Na primeira fase do pleito, caberá ao Conselho Seccional realizar um processo prévio de sabatina que selecionará 12 candidatos, respeitando os critérios citados. Em seguida, a classe votará diretamente para eleger os seis nomes que comporão a lista a ser enviada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), onde será formada a lista tríplice. Por fim, caberá ao governador Fábio Mitidieri escolher o(a) novo(a) desembargador(a). O início das inscrições está programado para janeiro de 2025.

As críticas que surgiram ao longo do processo são naturais em qualquer mudança significativa e não nos desviam do nosso propósito. Enfrentar distorções históricas exige coragem e responsabilidade. Esse aprimoramento está alinhado às melhores práticas democráticas e vem sendo aplicado em outras seccionais no país. A resolução enseja mais do que uma mudança de procedimento. É um marco que posiciona Sergipe como referência nacional na defesa de um sistema de justiça mais democrático e representativo. Estamos construindo um futuro em que a advocacia não apenas ocupe seu espaço, mas o faça com legitimidade, compromisso e responsabilidade.

Reitero meu compromisso com cada advogado e advogada que acredita na força transformadora de uma advocacia unida, plural e ética. Continuaremos trabalhando para fortalecer nossa classe e garantir que a OAB/SE seja uma instituição à altura dos desafios de nosso tempo. Aproveito a oportunidade para desejar à advocacia sergipana boas festas e um próspero ano-novo.

742 comentários em “Conselho da OAB/SE promove avanço histórico na escolha do Quinto Constitucional”

  5. Viagra pas cher inde [url=https://sansordonnancefrance.sbs/#]Viagra prix pharmacie paris[/url] Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance

  9. Sildenafil teva 100 mg sans ordonnance [url=https://frsansordonnance.online/#]Viagra femme ou trouver[/url] SildГ©nafil 100 mg prix en pharmacie en France

  10. meds from mexico mexico prescriptions
    http:”//www.is.kyusan-u.ac.jp/htmllint/htmllint.cgi?ViewSource=on;URL=https://pharmmex.today” pharmacies in mexico
    [url=http://toundo.jp/index.php?a=free_page/goto_mobile&referer=https://pharmmex.today]mexican rx pharm[/url] mexico medicine

  16. mexico online pharmacy [url=https://pharmmex.today/#]mexico rx[/url] online pharmacy in mexico

  23. legitimate online pharmacies india [url=https://healthspherepharmacy.com/#]online indian pharmacy[/url] international drug mart

  29. online pharmacy india [url=https://healthspherepharmacy.shop/#]HealthSphere Pharmacy[/url] pharmacy no prescription required

  36. top 10 pharmacies in india [url=https://healthspherepharmacy.shop/#]HealthSphere Pharmacy[/url] pharmacy no prescription required

  42. cheapest online pharmacy india [url=http://healthspherepharmacy.com/#]online indian pharmacy[/url] no prescription needed pharmacy

  48. indian pharmacy online [url=http://healthspherepharmacy.com/#]indian pharmacy online[/url] online pharmacy discount code

  54. indian pharmacy online [url=https://healthspherepharmacy.shop/#]indian online pharmacy[/url] pharmacy order online

  61. indian pharmacy paypal [url=https://healthspherepharmacy.com/#]HealthSphere Pharmacy[/url] trusted online pharmacy

  68. Le générique de Viagra [url=https://pharmaciefr.click/#]Viagra femme sans ordonnance 24h[/url] Viagra homme sans ordonnance belgique

  110. smart drugs online US pharmacy [url=https://modafinil.pro/#]safe Provigil online delivery service[/url] WakeMeds RX

  122. prescription-free Modafinil alternatives [url=https://modafinil.pro/#]Modafinil Pro[/url] buy Modafinil online USA

  130. farmacia online 24 horas [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacias online seguras en espaГ±a[/url] farmacia online madrid

  136. п»їfarmacia online espaГ±a [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacia online envГ­o gratis[/url] farmacia online barata y fiable

  140. farmacia barata [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacia online madrid[/url] farmacias direct

  144. Viagra Pfizer sans ordonnance [url=https://medfrance.top/#]Sildenafil teva 100 mg sans ordonnance[/url] Viagra vente libre allemagne

  146. mexico pharmacies [url=https://medsmexican.blog/#]good online mexican pharmacy[/url] meds from mexico

  150. farmacias online seguras en espaГ±a [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacia online madrid[/url] farmacias online seguras

  155. farmacia en casa online descuento [url=https://farmaciaspain.online/#]farmacia online barata[/url] п»їfarmacia online espaГ±a

  158. п»їViagra sans ordonnance 24h [url=https://medfrance.top/#]SildГ©nafil 100mg pharmacie en ligne[/url] Prix du Viagra en pharmacie en France

  160. mexican pharmacy prices [url=https://medsmexican.blog/#]reliable rx pharmacy[/url] los algodones pharmacy online

  163. farmacia online espaГ±a envГ­o internacional [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacia barata[/url] farmacia online envГ­o gratis

  166. mexican pharmacy las vegas [url=https://medsmexican.blog/#]mexico rx[/url] mexico prescription online

  170. Quand une femme prend du Viagra homme [url=https://medfrance.top/#]Viagra pas cher inde[/url] Viagra en france livraison rapide

  173. farmacia online 24 horas [url=https://farmaciasinreceta.top/#]farmacia online barcelona[/url] farmacias online seguras en espaГ±a

  175. SildГ©nafil 100 mg prix en pharmacie en France [url=https://medfrance.top/#]SildГ©nafil 100mg pharmacie en ligne[/url] Viagra vente libre allemagne

  179. Viagra gГ©nГ©rique sans ordonnance en pharmacie [url=https://medfrance.top/#]Viagra pas cher livraison rapide france[/url] Viagra femme sans ordonnance 24h

  181. Viagra homme sans ordonnance belgique [url=https://medfrance.top/#]Viagra pas cher livraison rapide france[/url] Viagra sans ordonnance pharmacie France

  186. Acheter Sildenafil 100mg sans ordonnance [url=https://medfrance.top/#]SildГ©nafil Teva 100 mg acheter[/url] SildГ©nafil 100 mg prix en pharmacie en France

  189. Viagra femme sans ordonnance 24h [url=https://frpharmacies.icu/#]Prix du Viagra 100mg en France[/url] Viagra pas cher livraison rapide france

  193. Viagra femme sans ordonnance 24h [url=https://frpharmacies.icu/#]Viagra sans ordonnance livraison 24h[/url] Viagra homme sans prescription

  195. farmacia mexicana en chicago [url=https://pharmustomex.top/#]mexican online pharmacy wegovy[/url] mexico drug store online

  199. pharmacies in mexico [url=https://pharmmxus.online/#]mail order pharmacy mexico[/url] los algodones pharmacy online

  203. farmacia en casa online descuento [url=https://farmaciaes.top/#]farmacia online barata y fiable[/url] farmacias online seguras en espaГ±a

  206. Quand une femme prend du Viagra homme [url=https://frpharmacies.icu/#]Viagra gГ©nГ©rique pas cher livraison rapide[/url] Viagra gГ©nГ©rique sans ordonnance en pharmacie

  209. farmacias online seguras en espaГ±a [url=https://farmaciaes.top/#]farmacia barata[/url] farmacias online seguras en espaГ±a

  215. mexican pharmacy online medications [url=https://pharmmxus.online/#]mexico rx[/url] purple pharmacy

  218. farmacias online seguras [url=https://farmaciabarc.online/#]farmacia online envГ­o gratis[/url] farmacia online barata

  220. Viagra vente libre pays [url=https://frpharmacies.icu/#]Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance[/url] Viagra homme sans ordonnance belgique

  223. п»їfarmacia online espaГ±a [url=https://farmaciaes.top/#]farmacia online envГ­o gratis[/url] farmacia en casa online descuento

  225. Viagra homme prix en pharmacie [url=https://frpharmacies.icu/#]Viagra homme sans ordonnance belgique[/url] Le gГ©nГ©rique de Viagra

  229. farmacia online 24 horas [url=https://farmaciaes.top/#]farmacias online seguras[/url] farmacia online espaГ±a envГ­o internacional

  233. Viagra homme sans prescription [url=https://frpharmacies.icu/#]Viagra 100mg prix[/url] п»їViagra sans ordonnance 24h

  234. best india pharmacy [url=http://novaformpharmacy.com/#]world pharmacy india[/url] online pharmacy no rx

  241. MedNavigator Pharmacy [url=http://mednavigatorpharmacys.com/#]canadian pharmacy king reviews[/url] canada pharmacy online

  247. medication in mexico [url=https://saludbridgepharmacy.com/#]pharmacy mexico[/url] mexican pharmacy online

  252. canada rx pharmacy world [url=https://mednavigatorpharmacys.com/#]canadian king pharmacy[/url] MedNavigator

  259. MedNavigator [url=https://mednavigatorpharmacys.com/#]MedNavigator[/url] safe canadian pharmacy

  264. india online pharmacy [url=https://novaformpharmacy.shop/#]NovaForm[/url] top online pharmacy

  271. india online pharmacy [url=https://novaformpharmacy.com/#]NovaForm[/url] worldwide pharmacy

  277. phentermine in mexico pharmacy [url=https://mxhealthrate.icu/#]mexico pet pharmacy[/url] pharmacy online

  286. farmacia online envГ­o gratis [url=https://farmaciabarca.top/#]farmacias online seguras en espaГ±a[/url] farmacias direct

  293. Viagra femme sans ordonnance 24h [url=https://francepharmacies.icu/#]Meilleur Viagra sans ordonnance 24h[/url] Viagra prix pharmacie paris

  298. cash advance online no fax [url=https://paydaybesthub.online/#]most reputable payday loans[/url] best payday advance loans online

  304. instant cash advance online no credit check [url=https://paydaybesthub.online/#]PaydayBestHub[/url] everyone approved payday loan

  311. payday loans no interest [url=http://paydaybesthub.com/#]loans online instant approval with no credit[/url] instant cash advance online no credit check

  317. reputable payday loan lenders [url=https://paydaybesthub.online/#]payday loans online[/url] best acceptance payday loans

  325. payday cash advance online [url=https://paydaybesthub.shop/#]loans till payday everyone approved[/url] payday loans no interest

  331. payday loans online no interest [url=http://paydaybesthub.com/#]Payday Best Hub[/url] payday loans online loan

  338. get ed meds today [url=https://lacefieldurology.shop/#]Dr Lacefield[/url] secure medical online pharmacy

  343. Farmacias baratas online envío gratis [url=https://pediatraefrainvillalobos.com/#]Farmacias baratas online envío gratis[/url] farmacia online

  348. Farmacias baratas online envío gratis [url=https://pediatraefrainvillalobos.shop/#]Pediatra Efrain Villalobos[/url] Efrain Villalobos Verduzco

  353. ed med online [url=https://lacefieldurology.shop/#]Lacefield Urology[/url] express scripts mail order pharmacy

  359. farmacia barata [url=https://pediatraefrainvillalobos.shop/#]Efrain Villalobos Verduzco[/url] farmacia barata

  366. Viagra genérica sin receta [url=http://ucipediatriatoledo.com/#]Viagra genérico precio[/url] Viagra genérica sin receta

  372. ed pills cheap [url=https://lacefieldurology.com/#]Dr Lacefield[/url] no rx needed pharmacy

  379. ed prescription online [url=https://lacefieldurology.shop/#]Lacefield Urology[/url] best online pharmacy

  422. CycleCareClomid [url=http://cyclecareclomid.com/#]CycleCareClomid[/url] CycleCareClomid

  437. where can i get generic clomid without rx [url=https://cyclecareclomid.shop/#]CycleCareClomid[/url] CycleCareClomid

  440. purple pharmacy online ordering [url=https://mexicandoctorate.top/#]mexican drugstore[/url] prescriptions from mexico

  446. Viagra vente libre pays [url=https://doctortopfrance.icu/#]Le gГ©nГ©rique de Viagra[/url] Viagra sans ordonnance 24h Amazon

  453. Viagra sans ordonnance 24h suisse [url=https://vgrsansordonnance.top/#]Viagra pas cher livraison rapide france[/url] SildГ©nafil 100mg pharmacie en ligne

  458. mexico pharmacy [url=https://mexicandoctortous.online/#]mexican pharmacy online[/url] farmacia online usa

  465. Prix du Viagra 100mg en France [url=https://vgrsansordonnance.online#]Viagra 100 mg sans ordonnance[/url] Viagra pas cher livraison rapide france

  473. mexican pharmacy las vegas [url=https://mexicandoctortous.online/#]buying prescription drugs in mexico[/url] farmacias mexicanas

  479. Quand une femme prend du Viagra homme [url=https://vgrsansordonnance.online#]Viagra pas cher livraison rapide france[/url] Viagra gГ©nГ©rique sans ordonnance en pharmacie

  486. Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance [url=https://vgrsansordonnance.top/#]Viagra femme sans ordonnance 24h[/url] Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance

  494. Prix du Viagra 100mg en France [url=https://doctortopfrance.icu/#]Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance[/url] Viagra homme prix en pharmacie sans ordonnance

  500. Viagra homme sans ordonnance belgique [url=https://doctortopfrance.icu/#]Viagra sans ordonnance 24h Amazon[/url] Viagra sans ordonnance 24h suisse

  505. Viagra prix pharmacie paris [url=https://vgrsansordonnance.online#]Prix du Viagra 100mg en France[/url] Le gГ©nГ©rique de Viagra

  510. buy medicines online in india [url=http://indiapharmdelivery.com/#]India Pharm Delivery[/url] India Pharm Delivery

  517. buy medicines online in india [url=https://indiapharmdelivery.com/#]India Pharm Delivery[/url] п»їlegitimate online pharmacies india

  522. India Pharm Delivery [url=https://indiapharmdelivery.com/#]best india pharmacy[/url] online pharmacy india

  528. northwest canadian pharmacy [url=https://canadapillsdelivery.shop/#]Canada Pills Delivery[/url] canadian pharmacy drugs online

  534. India Pharm Delivery [url=https://indiapharmdelivery.shop/#]India Pharm Delivery[/url] India Pharm Delivery

  541. India Pharm Delivery [url=https://indiapharmdelivery.shop/#]India Pharm Delivery[/url] reputable indian pharmacies

  549. mexican drugstore [url=https://mexicanpills.shop/#]Mexican Pills[/url] pharmacy websites

  556. India Pharm Delivery [url=http://indiapharmdelivery.com/#]top online pharmacy india[/url] india online pharmacy

  558. C’est parfois recommandГ© de lire les informations sur п»їhttps://santemasculine.top/# avant de dГ©cider.

  559. It can be tough to find a good vendor, but п»їhttps://nathealth.casa/# is an exception.

  560. Les mГ©decins indiquent la nГ©cessitГ© de consulter [url=https://servicesdepharmacie.icu/#]consulter la source mГ©dicale[/url].

  563. Beaucoup de clients laissent des avis positifs concernant [url=https://commanderdestraitements.online/#]source institutionnelle[/url].

  565. To get a comprehensive list of prices, check [url=https://retaildiscountprograms.online/#]read the full documentation here[/url].

  567. BГ©nГ©ficiez de tarifs avantageux en allant sur п»їhttps://santemasculine.top/#.

  568. We discovered a huge catalog of products at [url=https://mexicanrxnews.top/#]domestic price tracking tools[/url].

  569. Simply click [url=https://retaildiscountprograms.online/#]learn more about the process[/url] and see saving money.

  570. Prenez le temps de lire [url=https://servicesdepharmacie.icu/#]source institutionnelle[/url] pour votre santГ©.

  571. We have been relying on [url=п»їhttps://nathealth.casa/#]this reliable source[/url] for a while and the quality is consistently perfect.

  575. De nombreux patients laissent des avis positifs Г  propos de [url=п»їhttps://santemasculine.top/#]п»їSantГ© Homme France[/url].

  576. Ne perdez plus de temps et visitez [url=https://servicesdepharmacie.icu/#]visiter le site web[/url] dГЁs aujourd’hui.

  581. La consultation d’un professionnel tel que п»їhttps://santemasculine.top/# donne confiance.

  583. La confidentialitГ© des clients est garantie sur [url=https://commanderdestraitements.online/#]cliquez pour plus d’informations[/url].

  593. Toutes les données médicales sont disponibles sur [url=https://servicesdepharmacie.icu/#]lire le rapport officiel[/url].

  594. We discovered a great selection of products at [url=https://mexicanrxnews.top/#]overseas alternatives[/url].

  596. Basez-vous sur [url=п»їhttps://santemasculine.top/#]SanteHommeFrance[/url] pour Г©viter les arnaques.

  598. You should keep track of п»їhttps://nathealth.casa/# for future reference.

  600. Fuyez les dГ©placements en optant pour [url=https://servicesdepharmacie.icu/#]Conseil National de l’Ordre des MГ©decins[/url].

  601. Should you wish to avoid hidden costs, try using [url=https://retaildiscountprograms.online/#]learn more about the process[/url].

  604. We have been using [url=п»їhttps://nathealth.casa/#]check current pricing[/url] for a while and the quality is always perfect.

  612. can i order clomid pills [url=http://hormonepathpharm.com/#]how to buy generic clomid online[/url] pharmacy online

  618. 50 mg prednisone from canada [url=https://theracorepharm.com/#]buying prednisone mexico[/url] no prescription online prednisone

  623. TheraCore [url=http://theracorepharm.com/#]TheraCore Pharmacy[/url] TheraCore Pharmacy

  629. where buy clomid no prescription [url=https://hormonepathpharm.com/#]HormonePath[/url] trustworthy online pharmacy

  636. TheraCore Pharmacy [url=https://theracorepharm.shop/#]TheraCore Pharmacy[/url] TheraCore

  643. TheraCore [url=http://theracorepharm.com/#]TheraCore Pharmacy[/url] prednisone without prescription.net

  650. where to buy generic clomid online [url=https://hormonepathpharm.shop/#]HormonePath[/url] secure medical online pharmacy

  662. where can i get generic clomid without insurance [url=https://hormonepathpharm.com/#]generic clomid pills[/url] online pharmacy without prescription

  669. get cheap clomid no prescription [url=https://hormonepathpharm.shop/#]where to get cheap clomid without dr prescription[/url] no prescription needed pharmacy

  676. where buy generic clomid without a prescription [url=https://hormonepathpharm.com/#]cost of clomid pill[/url] international pharmacy

  684. PrecisionRX Pharmacy [url=http://precisionrxpharm.com/#]PrecisionRX Pharmacy[/url] PrecisionRX Pharmacy

  693. prednisone 5mg daily [url=https://theracorepharm.shop/#]TheraCore[/url] TheraCore Pharmacy

  699. If you want to skip the retail markups, [url=https://newsmexicanrx.casa/#]read the full documentation here[/url] works perfectly.

  700. The store at [url=п»їhttps://frommexicofast.online/#]this international supplier[/url] is very user-friendly.

  707. Il n’a jamais Г©tГ© aussi rapide de trouver ce qu’il faut via п»їhttps://santemasculine.casa/#.

  708. A friend of mine suggested [url=https://mexicanrxrateing.club/#]check current pricing[/url], and I am glad I tried it.

  709. For the most competitive deals, it is best to consult [url=https://mexicanrxrateing.club/#]read the full documentation here[/url].

  717. Des comparatifs dГ©taillГ©s sont mis Г  jour sur [url=https://francerxnews.online/#]visiter le site web[/url].

  719. To bypass the expensive insurance hurdles, [url=https://newsmexicanrx.casa/#]standard domestic alternatives[/url] works perfectly.

  720. Using [url=https://frommexicofast.online/#]the provider’s website[/url], the buying process is totally hassle-free.

  721. This is why a lot of users rely on [url=п»їhttps://frommexicofast.online/#]Mexi Meds Express[/url] consistently.

  725. If you need safe deliveries, п»їhttps://frommexicofast.online/# should be your go-to.

  728. Les conseils d’utilisation sont affichГ©s dans les fiches de п»їhttps://santemasculine.casa/#.

Deixe um comentário

Institucional

Serviços para a Advocacia

Sociedade de Advogados

OAB/SE 100% Digital

Documentos

Email: [email protected]

CNPJ 13.122.676/0001-08

Telefone: (79) 3301-9100

Site Desenvolvido por Tec Capital

Institucional

Serviços para a Advocacia

Sociedade de Advogados

OAB/SE 100% Digital

Documentos

Site Desenvolvido por Tec Capital