Sheila Christine Santos Fernandes de Souza*
Estamos no mês de setembro, período que, em todo o país, é dedicado à campanha Setembro Amarelo, voltada à conscientização e prevenção ao suicídio. Trata-se de um momento de reflexão coletiva, em que a advocacia e a sociedade são chamadas a reforçar a importância do diálogo aberto e da atenção à saúde mental como parte essencial da dignidade da pessoa humana.
Na OAB Sergipe, temos profundo compromisso com esse tema. Sabemos que transtornos mentais como a depressão, o transtorno de ansiedade generalizada (TAG), o transtorno de personalidade borderline (TPB) e tantos outros, como a síndrome do pânico e o transtorno afetivo bipolar (TAB), afetam inúmeras pessoas, inclusive profissionais da advocacia. Reconhecemos, ainda, que muitas delas enfrentam dificuldades adicionais devido ao estigma que persiste em torno das doenças psíquicas. Esse preconceito, infelizmente, leva muitos a esconder seus diagnósticos, a postergar a busca por apoio especializado e a conviver com um sofrimento silencioso.
Falo também em primeira pessoa. Sou diagnosticada com depressão, TAG e TPB — em tratamento constante e permanente — e fico bastante preocupada com os estigmas impostos às pessoas com transtornos mentais. É preciso ter muito cuidado para não atribuir, de forma equivocada, que toda pessoa com algum tipo de transtorno mental seja automaticamente desequilibrada ou potencial suicida. Essa generalização é injusta, desumana e contraria os princípios da dignidade e da igualdade. Não sou exceção! Há muitas pessoas que não assumem sua condição.
Da mesma forma, como ocorre com as pessoas com deficiência, as barreiras não são apenas físicas, mas, sobretudo, sociais e emocionais. A falta de compreensão e o preconceito alimentam exclusões que poderiam ser evitadas com acolhimento e informação. O capacitismo enfrenta diuturnamente essas barreiras atitudinais.
Há, ainda, uma situação muito grave: os cuidados com a questão da saúde mental estão sendo ignorados. Muitas vezes, diante de um laudo médico que atesta TAG, TAB, TPB ou síndrome do pânico, alguns insistem em dizer que aquilo é apenas uma “estratégia de advogado”. Isso é um equívoco profundo.
Não é o advogado quem prepara o laudo; é o médico, com sua ciência, seu conhecimento técnico e sua responsabilidade ética. E com o laudo vem também o cuidado, o tratamento adequado — seja clínico, terapêutico e/ou medicamentoso —, que visa não apenas atestar a condição, mas oferecer acompanhamento contínuo para garantir qualidade de vida e estabilidade à pessoa diagnosticada.
A OAB/SE manifesta, neste Setembro Amarelo, sua preocupação não apenas com a saúde mental dos advogados e advogadas sergipanos, mas também com a necessidade de ampliar espaços de acolhimento e diálogo em toda a sociedade. Nossa entidade reafirma seu compromisso com a defesa da vida, com a promoção da dignidade humana e com a construção de uma advocacia mais inclusiva, sensível e solidária.
Falar sobre saúde mental é falar de direitos humanos. É reconhecer que cada pessoa tem direito à escuta, ao cuidado e à esperança. Neste Setembro Amarelo, estendemos a mão, lembramos da importância do acolhimento e reiteramos que não há vergonha em pedir ajuda. O silêncio, muitas vezes, custa vidas. A palavra, o diálogo e o apoio, ao contrário, salvam.
(*) É presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência — OAB/SE