A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de atuação institucional junto à Corregedoria Geral da Justiça, obteve importante avanço para a advocacia sergipana. Atendendo a pedido formal da OAB Sergipe, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) expediu orientação reforçando a prioridade na expedição de alvarás judiciais, especialmente aqueles relacionados ao levantamento de honorários advocatícios, neste período que antecede o recesso forense.
A medida reafirma o espírito de cooperação permanente entre o Poder Judiciário e a Ordem, em uma atuação conjunta voltada ao fortalecimento da prestação jurisdicional e à valorização da advocacia. A prioridade conferida aos alvarás, sempre que possível, reconhece a natureza alimentar desses créditos e o impacto direto que a liberação dos valores tem na subsistência de milhares de advogados e advogadas em todo o estado.
Para a OAB Sergipe, a pauta dos alvarás judiciais é uma demanda histórica da classe, que se intensifica nos momentos que antecedem o recesso forense. A orientação da Corregedoria contribui para garantir maior celeridade, segurança e efetividade, evitando prejuízos à advocacia e assegurando o regular funcionamento das atividades profissionais.
A OAB Sergipe agradece publicamente à Corregedoria Geral da Justiça do TJSE e aos magistrados sergipanos pela sensibilidade institucional e pela compreensão da importância desse tema para a advocacia e para a sociedade. O diálogo respeitoso e a cooperação entre as instituições seguem como pilares fundamentais para o aprimoramento da Justiça em Sergipe.
Ascom OAB/SE