Quinto Constitucional: TJSE define lista tríplice para escolha de novo desembargador na vaga da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 25, a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Após a votação do colegiado, foram escolhidos os seguintes nomes para compor a lista tríplice: América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Kleidson Nascimento Santos e Márcio Macedo Conrado.

A definição da lista tríplice representa mais uma etapa de um processo democrático e institucional construído pela advocacia sergipana, reafirmando a importância do Quinto Constitucional como instrumento de fortalecimento da pluralidade e da representatividade no Poder Judiciário.

“A lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça preserva a essência do processo democrático conduzido pela OAB Sergipe no Quinto Constitucional, marcado pelo protagonismo da advocacia, pela inclusão e pela ampliação da representatividade. Desde a formação da lista sêxtupla pela OAB/SE, o processo foi construído com participação direta da advocacia sergipana e avanços históricos, como a implementação das cotas raciais, da paridade de gênero e da participação inédita de candidato PcD, tornando a OAB Sergipe pioneira no país nessa política afirmativa no âmbito do Quinto Constitucional. A advocacia sergipana aguarda, agora, que o Governo do Estado anuncie, no mais breve espaço de tempo, o nome do advogado que ocupará a vaga e será o segundo representante da advocacia sergipana no Tribunal de Justiça de Sergipe”, afirmou o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa.

A OAB Sergipe acompanhou todas as etapas do processo de forma transparente, democrática e participativa, assegurando à advocacia sergipana protagonismo na escolha dos nomes que representariam a classe perante o Tribunal de Justiça.

O resultado reforça o papel do Quinto Constitucional como mecanismo de aproximação entre a advocacia e o Judiciário, permitindo que diferentes trajetórias, experiências profissionais e visões jurídicas contribuam para a construção de uma Justiça mais plural e conectada à sociedade.

A lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, responsável pela nomeação do futuro desembargador do TJSE na vaga destinada à advocacia. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça.

A OAB/SE destaca a relevância institucional do processo e parabeniza todos(as) os(as) candidatos(as) que participaram desta importante etapa para a advocacia sergipana.

Processo democrático e histórico da advocacia sergipana

A formação da lista tríplice teve início com a escolha da lista sêxtupla pela advocacia sergipana, formada em consulta direta à advocacia no dia 19 de novembro de 2025, realizada de forma ética, respeitosa e inclusiva.

O processo foi marcado pelo pioneirismo da OAB Sergipe ao estabelecer, no âmbito do Quinto Constitucional, critérios voltados à ampliação da representatividade e da diversidade institucional, com reserva de vagas respeitando a paridade de gênero e a diversidade racial.

A Seccional sergipana também se tornou pioneira no país ao reservar vagas para a advocacia PcD no processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional.

Após a definição da lista sêxtupla pela advocacia, os nomes foram encaminhados ao Tribunal de Justiça de Sergipe, no dia 25 de novembro de 2025, responsável pela formação da lista tríplice, conforme previsto na Constituição Federal.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE