A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reafirmou, nesta sexta-feira (3), seu compromisso com a defesa da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito ao participar da assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Representando a instituição, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, participou da solenidade ao lado de integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE e assinou o documento juntamente com representantes dos sistemas de Justiça, Ministério Público, Defensorias Públicas, órgãos de controle e de segurança pública, consolidando uma atuação conjunta em prol da integridade, da legitimidade e da transparência do processo eleitoral.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre as instituições sergipanas para prevenir e enfrentar a disseminação de informações falsas, incentivar a circulação de conteúdos verificados e promover um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições 2026.

A participação da OAB/SE no pacto reforça sua missão constitucional de defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do regime democrático, reafirmando o papel histórico da advocacia na preservação das instituições e da confiança da sociedade no processo eleitoral.

Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a defesa da democracia exige o compromisso permanente das instituições com a verdade, a responsabilidade e o respeito à vontade soberana da população.

“A OAB tem uma trajetória marcada pela defesa intransigente da democracia, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito. Ao aderirmos a este pacto, reafirmamos nosso compromisso institucional com eleições íntegras, transparentes e pautadas na verdade. Combater a desinformação é proteger o direito do cidadão de exercer o voto de forma livre e consciente, preservando a legitimidade do processo eleitoral e fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, destaca.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Acácio Souto, destacou que a adesão ao pacto fortalece o papel da advocacia na promoção de um ambiente eleitoral seguro e confiável.

“A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE acompanha de perto os desafios que envolvem o processo eleitoral e entende que o enfrentamento à desinformação é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições e a sociedade. A assinatura deste pacto reafirma o compromisso da advocacia sergipana com a ética, a legalidade e a preservação da vontade livre do eleitor, contribuindo para eleições cada vez mais íntegras e transparentes”, ressalta.

O pacto estabelece o compromisso das instituições signatárias de atuar de forma colaborativa no enfrentamento à desinformação, na identificação e denúncia de conteúdos enganosos e no combate a práticas ilícitas capazes de comprometer a lisura das eleições.

Entre os valores que norteiam a iniciativa estão a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. A ação integra os esforços da Justiça Eleitoral para ampliar a confiança da população no processo democrático, promovendo o acesso à informação de qualidade e contribuindo para que o eleitor exerça seu direito de escolha com liberdade, consciência e segurança.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE

Fotos: Ascom OAB/SE e Ascom TRE/SE