Luís Souza 
Em defesa do acesso à justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará nesta segunda-feira, 20, um ato público pela reativação dos fóruns distritais. Para a OAB/SE, a medida administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em desativar 25 distritos judiciais foi equivocada e é incompatível com as garantias fundamentais dos cidadãos ao … Leia mais
Em uma missa comemorativa, a Paróquia de São José em Aracaju, nos preparativos para a festa de seu padroeiro, homenageará nesta quinta-feira, 16, a OAB/SE por sua atuação combativa em defesa da sociedade e da advocacia. A missa será realizada às 19h30 na igreja, localizada na Praça Tobias Barreto.
Em mais um curso presencial, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe colocou em debate nesta quarta-feira, 15, a proteção do consumidor em tempos de crise econômica. Para essa discussão, a mesa conta com a presença do coordenador científico da ESA, Winston Neil; o professor de Direito do Consumidor, Afonso Oliva; e o defensor público, … Leia mais
Na semana mundial do consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, segue atuante nas missões de conscientizar e de relembrar os direitos do consumidor e as relações e responsabilidades de consumo. Celebrado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1962 como uma forma de dar proteção aos … Leia mais
O Comitê Sergipano de Defesa dos Direitos Sociais lançou nesta terça-feira, 13, uma campanha de combate às Reformas Trabalhista e Previdenciária. Durante a audiência pública realizada ontem, 13, a OAB/SE coletou cerca de 300 assinaturas contra as reformas. Agora, o abaixo assinado também está disponível eletronicamente através deste link: https://goo.gl/lh2HJV Apresentada pelo Governo Federal em … Leia mais
Em audiência pública, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu nesta segunda-feira, 13, a água e o saneamento básico como bens fundamentais da sociedade. Para ele, a tentativa do Governo Federal de privatização dos serviços municipais e dos bens da sociedade civil organizada tem constitucionalidade duvidosa. “A intenção … Leia mais
Março é um mês especial para a advocacia sergipana. Com diversas homenagens à Mulher Advogada, através das Pré-Conferências realizadas nas Regionais da OAB no interior do estado e também na capital através da I Conferência da Mulher Advogada, que acontece nos dias 22 e 23 no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe expandiu o sistema de audiências por videoconferência para todas as varas de competência criminal das Comarcas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, visando efetivar o direito à razoável duração do processo previsto na Constituição Federal. Com esse propósito, foram instaladas três salas, sendo duas delas no Fórum Gumersindo … Leia mais
Na tarde desta sexta-feira, 10, teve início na Câmara Municipal de Itabaiana a rodada das pré-conferências da Mulher Advogada nas Regionais da OAB/SE. Durante o evento que reuniu autoridades, convidados e o público em geral foi debatido o tema: ‘Novo Papel da Mulher na Democracia’. A abertura realizada às 17h contou com a participação do … Leia mais
Em virtude do contrato firmado entre o TJSE e o BANESE, decorrente de licitação, todos os alvarás judiciais emitidos deverão ser sacados exclusivamente nas agências do BANESE. Nos primeiros dias de transição os alvarás antes emitidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal não tinham sido migrados para o BANESE, fato que vinha … Leia mais
