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Em e-mail enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, nesta quinta-feira, 23, a Equipe Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) informou que no dia 09 de abril houve um desvio de funcionalidade no controle automático de prazos do PJe de primeiro grau. A equipe esclarece que o desvio provocou o fechamento indevido de … Read more

Nesta quinta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, cobrou ao Governo do Estado e à Federação dos Municípios de Sergipe o cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.979/2020. A lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para … Read more

As comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, permanecem atuando mesmo diante das mudanças causadas pelo Covid-19. Ante à necessidade de isolamento social, a Comissão de Direito Desportivo realizou nesta terça-feira, 21, sua primeira reunião virtual. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos e diretrizes para os próximos meses. Entre as deliberações, foi decidido que … Read more

Nesta sexta-feira, 24, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza virtualmente o evento “Café Com Direito Digital”. Idealizado pela Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da OAB/SE, o evento será transmitido às 15h30 no canal da entidade no Youtube. O Café com Direito Digital contará com as explanações de três especialistas na … Read more

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está apoiando a realização do 5º Congresso Veritas de Ciências Jurídicas (CONVER), que acontecerá, nos dias 05 e 06, virtualmente. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser realizadas no sympla, clicando aqui. Realizado pela DireitoMais, o evento tem o fim de promover o … Read more

Diante dos efeitos da pandemia da Covid-19 e dos crescentes casos confirmados e números de mortes no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de sua diretoria, reafirma a sua firme posição institucional em favor do isolamento social como meio de restrição da transmissão comunitária do coronavírus. Contudo, a diretoria atenta à … Read more

Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a Corregedoria Nacional da OAB pediu a investigação da prática de cobrança de honorários por advogados que estão fazendo cadastros de cidadãos para o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos não configura atividade privativa da … Read more

Nesta sexta-feira, 17, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, solicitou à Secretaria de Justiça do Estado a implementação de medidas necessárias para que seja disponibilizada uma ferramenta para comunicação remota entre a advocacia e clientes (internos) das unidades prisionais. O pedido leva em consideração as recomendações de isolamento para contenção da COVID-19, que … Read more

Nesta sexta-feira, 17, com participação ativa na reunião do Comitê Gestor Regional do PJe (da Justiça do Trabalho em Sergipe), a Ordem dos Advogados do Brasil discutiu questões relativas ao exercício da advocacia durante a pandemia, como a criação do “Escritório Virtual”. Promovida através de videoconferência, a reunião colocou em pauta as ações que estão … Read more

O Tribunal de Justiça de Sergipe publicou a Emenda Regimental nº 04/2020, que modifica seu Regimento Interno para estabelecer o procedimento virtual nos julgamentos colegiados. O objetivo é dar andamento a mais de quatro mil processos que aguardam ser julgados. Serão asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que, após a publicação da pauta … Read more