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As novas perspectivas da advocacia criminal foi o tema do simpósio promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA) na última quinta-feira, 15, na Faculdade 8 de julho, em Aracaju. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, lembrou que o direito criminal vem evoluindo ao longo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, ao receber denúncia sobre possível caso de transfobia no perfil de Instagram de uma advogada, determinou que a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero elaborem parecer sobre as condutas narradas. Antes de analisar a adoção de … Read more
Aconteceu ontem, 13, no Plenário da OAB Sergipe, o Ciclo de Palestras abordando o tema “O CPC Sob o Olhar da Advocacia” e Releitura do Acesso à Justiça”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da Ordem. Segundo a presidente da Comissão, conselheira federal e palestrante América Nejaim, o momento foi … Read more
Nos últimos dias 12 e 13/06, em razão da já certificada indisponibilidade do Sistema do TJ/SE, a OAB/SE protocolou dois pedidos de suspensão dos prazos, considerando a discordância da Ordem quanto à mera prorrogação deferida pelo Tribunal. De acordo com o requerimento, sem deixar de reconhecer a sensibilidade e a agilidade da Presidência do TJ/SE … Read more
No Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoveu a audiência pública “Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil”, com o intuito de debater o tema e reforçar a necessidade das entidades, órgãos e a sociedade civil se unirem na erradicação do trabalho … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na manhã desta terça-feira, 6, com o procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso. Na oportunidade, o procurador apresentou a Lei Complementar nº 192/2023 que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do município de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, ao tomar conhecimento da violência política sofrida pela advogada e vereadora Emília Corrêa na Câmara Municipal de Aracaju, no último dia 31 de maio, na 45ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, vem, publicamente, repudiar a fala desrespeitosa e machista proferida pelo vereador Antônio Bittencourt Júnior, Professor … Read more
A Coordenadoria Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) flagrou uma mulher exercendo a advocacia ilegalmente, em escritório localizado no Centro de Aracaju. A mulher foi presa em flagrante por equipes da Polícia Militar após ser acionada pela OAB/SE, fato que ocorreu na última … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, esteve na manhã desta terça-feira, 30, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, em visita institucional para tratar de assuntos relacionados ao direito sindical e pautas de interesse da sociedade. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançou nesta segunda-feira, 29, o Programa de Regularização Financeira, destinado a advogados e advogadas, assim como estagiários e estagiárias, inscritos na Ordem, que estão em débito com a instituição. O programa foi instituído pelo Conselho da Seccional, durante Sessão Ordinária. O Programa permite o parcelamento … Read more
