O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia dativa. Devido a regulamentação da … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado da procurador-geral, Leonardo Oliveira, da presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa, Gabriella Araújo, e do presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Lucas Albuquerque, se reuniu na quinta-feira, 29, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para solicitar a divulgação … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, participou na última quinta-feira, 29, de reunião com o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, para retomar as negociações acerca dos pagamentos aos advogados dativos, por via administrativa, e para tratar da padronização da tabela de honorários da advocacia dativa. O procurador-geral informou que a PGE, após a criação … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou na última terça-feira, 2, a lista final com os nomes homologados para exercício da advocacia dativa em Sergipe. A lista é resultado do credenciamento feito a partir do edital publicado pelo Tribunal no mês de março, que regulamenta a atuação dos advogados dativos no âmbito do Poder … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para formação de cadastro de advogados dativos no âmbito do poder Judiciário de Sergipe. A Portaria Nº 14/2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para credenciamento, designação, atuação e o desligamento de advogados dativos em Sergipe foi publicado na última terça-feira, dia 5, no Diário da Justiça. Além de estabelecer … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu nesta quinta-feira, 29, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para cobrar a publicação do edital que regulamenta a advocacia dativa. Em reuniões anteriores com a presidência do TJSE, ficou acordado que o edital seria publicado em janeiro deste ano e … Leia mais
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro divulgou a lista dos advogados e advogadas, titulares e suplentes, que foram sorteados e preencheram os requisitos do Edital de chamamento público nº 01/2023, que irão atuar na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o … Leia mais
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução Nº 26/2023, que regulamenta o credenciamento, a designação, a atuação e o desligamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Em seu Parágrafo único, o documento estabelece que a designação do advogado dativo dar-se-á nos casos previstos em lei e nas causas … Leia mais
Foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 26, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Resolução que regulamenta o exercício da advocacia dativa no âmbito do poder Judiciário no estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, fez a sustentação oral … Leia mais
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro lançou edital para chamamento público de advogadas e advogados que atuarão na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o edital, as advogadas e advogados atuarão como defensores dativos prestando “assistência jurídica integral e gratuita aos … Leia mais
