O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia dativa. Devido a regulamentação da … Read more
Já estão abertas as inscrições para formação de cadastro de advogados dativos no âmbito do poder Judiciário de Sergipe. A Portaria Nº 14/2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para credenciamento, designação, atuação e o desligamento de advogados dativos em Sergipe foi publicado na última terça-feira, dia 5, no Diário da Justiça. Além de estabelecer … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu nesta quinta-feira, 29, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para cobrar a publicação do edital que regulamenta a advocacia dativa. Em reuniões anteriores com a presidência do TJSE, ficou acordado que o edital seria publicado em janeiro deste ano e … Read more
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro divulgou a lista dos advogados e advogadas, titulares e suplentes, que foram sorteados e preencheram os requisitos do Edital de chamamento público nº 01/2023, que irão atuar na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o … Read more
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução Nº 26/2023, que regulamenta o credenciamento, a designação, a atuação e o desligamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Em seu Parágrafo único, o documento estabelece que a designação do advogado dativo dar-se-á nos casos previstos em lei e nas causas … Read more
Foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 26, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Resolução que regulamenta o exercício da advocacia dativa no âmbito do poder Judiciário no estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, fez a sustentação oral … Read more
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro lançou edital para chamamento público de advogadas e advogados que atuarão na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o edital, as advogadas e advogados atuarão como defensores dativos prestando “assistência jurídica integral e gratuita aos … Read more
Na manhã desta sexta-feira, 14, o Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, participou de mais uma reunião com o objetivo de construir coletivamente a regulamentação da advocacia dativa no Estado de Sergipe. O encontro marcou mais uma etapa das ações adotadas pela Ordem desde o início de 2022 para encontrar soluções necessárias à uniformização e … Read more
A Advocacia sergipana agora pode contar com cursos de especialização em processos de violência doméstica e familiar. A oportunidade é fruto de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Tribunal de Justiça (TJ). A solenidade de assinatura do convênio para cooperação na realização dos cursos aconteceu nessa segunda-feira, 5, … Read more
Como a Justiça Restaurativa está sendo praticada em Comarcas de Sergipe; troca de experiências e aprimoramento das práticas. Esse foi o objetivo do encontro entre membros da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Tribunal de Justiça e Ministério Público, além de advogados e advogadas que fazem parte do projeto da Advocacia Dativa … Read more
