Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Read more
No mês de fevereiro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), ao tomar conhecimento que os advogados que trabalham na DESO tinham sua jornada de trabalho controlada através de ponto biométrico, requereu administrativamente a cessação da prática, visando preservar a prerrogativa do livre e pleno exercício profissional (art. 7º, I … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, Danniel Costa, recebeu na tarde da última quinta-feira (19/05), no gabinete da presidência, a visita do advogado da Procuradoria Geral da União, José Carlos Barreto Júnior, a advogada e procuradora-chefe da União, Andrea Carla Veras Lins e a procuradora federal e presidente da … Read more
Em agosto, mês da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza de forma virtual o III Seminário Sergipano da Advocacia Pública. O evento é idealizado mais um ano pela Comissão de Advocacia Pública e trará temas sob as três esferas públicas: municipal, estadual e federal. “Este ano, tendo em vista o cenário … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Advocacia Pública, participou no último dia 9, em São Paulo, do I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (CAP’s). O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE, Victor Ribeiro Barreto, afirmou que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pela Comissão da Advocacia Pública, participou nesta terça-feira, 28, de uma audiência pública realizada em Laranjeiras com intento de debater a necessidade de valorização dos procuradores municipais. O presidente da Comissão, Victor Barreto, sustentou que é preciso reconhecer e encaminhar um Projeto de Lei à Câmara … Read more
Procuradores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) acompanhados da secretária-geral da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Luciana Brito Nunes Falero, estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira, 2, com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, para pedir apoio aos seus pleitos. De acordo com a secretária-geral … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público desagravar o Advocacia Pública Nacional, atingida em sua honra por ofensa e desrespeito às suas prerrogativas, perpetrados pelo Desembargador Federal … Read more
Brasília – O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional … Read more
Em reunião com o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, a presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Estado, Marília Menezes, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Mourão, apresentaram nesta sexta-feira, 15, um diagnóstico da advocacia pública municipal no Brasil. No encontro, os representantes … Read more
