As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas adotadas e buscar soluções conjuntas para tentar resolver a situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na manhã desta segunda-feira, 17, uma audiência pública para tratar da extinção do contrato de gestão de saúde pública da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS). Após posicionamentos dos gestores, representantes sindicais e conselhos de classe, ficou definida, a título de encaminhamento, a criação pelo … Leia mais
No Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoveu a audiência pública “Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil”, com o intuito de debater o tema e reforçar a necessidade das entidades, órgãos e a sociedade civil se unirem na erradicação do trabalho … Leia mais
A Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE realizou audiência pública, no plenário da Ordem, na tarde do dia 25 de maio, para tratar sobre a ‘Advocacia Criminal como Instrumento de Integração e Defesa da Sociedade Civil’. A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público de Sergipe, Desipe, Sejusc, diretores … Leia mais
As Comissões de Direito Médico e Saúde, de Defesa dos Direitos do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SE realizaram, na tarde da última terça-feira (24/05), no plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre o ROL da ANS – Taxativo ou Exemplificativo? Os impactos na saúde da população brasileira. A audiência contou … Leia mais
