O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em Sessão Ordinária, aprovou o desagravo público, por unanimidade, em favor do advogado Evânio Moura, no caso envolvendo a violação de prerrogativa (direito especial, inerente a um cargo ou profissão), praticada pelo senador Alessandro Vieira. “Além do desagravo, o político vai responder processo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe compareceu ao Tribunal de Justiça para pedir providências imediatas sobre o caso de racismo sofrido por uma advogada na Comarca do município de Socorro, na última terça-feira, 20 de setembro de 2022, envolvendo a colega advogada e mulher preta, Joyci Fernandes, no Fórum Des. Pedro Barreto … Read more
A OAB/SE, tomando conhecimento da nota emitida pela ASMP sobre o advogado de defesa do acusado pelo homicídio do Delegado Ademir Silva Melo Júnior, vem se manifestar pela independência técnica da advocacia. A presente manifestação não tem o objetivo de analisar teses ou peculiaridades que são inerentes ao caso concreto, considerando que compete à OAB … Read more
Em reunião nesta segunda-feira (08/08), em Brasília, o Conselho Federal da OAB divulgou “Manifesto à nação em defesa da democracia”. A carta foi lida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e é uma resposta da entidade às críticas ao sistema eleitoral e à defesa da democracia brasileira. A história de 92 anos da Ordem … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício, nesta terça-feira (02/08), ao juiz de Direito da Comarca de Campo do Brito, requerendo informações acerca do processo de cadastramento de formulários para seleção dos advogados (as) dativos. A Ordem recebeu diversos relatos de advogados e advogadas da região que, ao tentarem efetuar … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu representantes da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho, e da Defesa do Consumidor, além de diversas diretorias que atuam no sistema penitenciário sergipano, na manhã desta terça-feira (19/07), na sala de reuniões da Ordem, para debater assuntos de interesse da advocacia criminal. Dentre as … Read more
Através das resoluções nº 23 e 24/2022, o Presidente da OAB/SE foi nomeado para integrar a diretoria do Comitê Regulador de Marketing Jurídico do CFOAB. O comitê é responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. Entre as … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe apresentou hoje (23) ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, projeto de resolução que tem como objetivo regulamentar a nomeação da advocacia dativa. Ao longo dos últimos meses, a OAB/SE promoveu estudos e análises acerca do Projeto de Resolução que tinha o … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, para apresentar o resultado de diversas reuniões e visitas que foram realizadas nos meses de abril e maio de 2022 em todas as regionais do Estado. A reunião é mais uma etapa do … Read more
Na tarde desta terça-feira (14/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a delegada da DAGV regional de Itabaiana, Jéssica Garcia Cruz Carvalho. Assim que foi protocolado o ofício encaminhado pela OAB/SE, a delegada se prontificou a comparecer na instituição com o objetivo de passar todo o panorama das investigações acerca da … Read more
