A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta sexta-feira, 15, a Resolução nº 02/2024, que estabelece o afastamento de membros do Conselho Seccional, de diretoria de Comissões e cargos de livre nomeação que sejam pré-candidatos políticos declarados nas eleições municipais de 2024. Os artigos 1º e 2º da Resolução determinam que … Leia mais
O Conselho Federal da OAB elegeu, na manhã desta segunda-feira, 11, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho. A eleição, que teve advogados inscritos de todo o Brasil, foi uma das disputas mais acirradas de todos os tempos na OAB, chegando à formação da lista sêxtupla … Leia mais
A política também é assunto para mulheres. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, conforme a pesquisa, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos. Com o intuito … Leia mais
A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23, que culminaram com a invasão … Leia mais
Como é de conhecimento público, no último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira, restabelecida pela Constituição Federal de 1988, foi vítima de ataque por diversos indivíduos na cidade de Brasília/DF, que, de forma abominável, violenta e criminosa depredaram as dependências físicas dos 03 (três) poderes da República, culminando em vultosos prejuízos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu instituições que integram o sistema de Justiça de Sergipe (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outras) nessa terça-feira, 10, no Plenário da Ordem, em Aracaju, para um ato solene em defesa da democracia. Diante dos atos criminosos ocorridos no último dia 8 … Leia mais
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, cumprindo sua função institucional de tutelar a Constituição Federal, em parceria com a Justiça Eleitoral, atuou para assegurar o livre exercício do direito de voto nas eleições 2022. A defesa da democracia ressalta a importância dessa instituição. Porém, o momento agora é de unir o país … Leia mais
Com o intuito de fiscalizar e acompanhar o pleito eleitoral do 2° turno das eleições 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuou no dia de ontem, 30 de outubro, em todas as regionais onde a entidade possui sede. Assim como ocorreu no 1º turno (2 de outubro), o teste de integridade … Leia mais
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Leia mais
