Membros das comissões de Direito Socioambiental e Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) estiveram nesta quarta-feira, 17, no aterro sanitário localizado no município de Itaporanga d´Ajuda, mas foram impedidos de entrar no empreendimento para realizar vistoria. O objetivo da OAB/SE era verificar, in loco, possíveis irregularidades ambientais provocadas pelo … Leia mais
Em período de festas de fim de ano, cresce cerca de 70% o índice de abandono de animais Sergipe possui mais de mil animais em situação de abandono para adoção. Em período de festas de fim de ano, esse índice de abandono de animais cresce cerca de 70%. Os dados são da Delegacia de Proteção … Leia mais
A Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira, 22, a campanha ‘Não ao abandono de animais no estado de Sergipe’. A iniciativa da Seccional acontece em alusão ao ‘Dezembro Verde’ e tem o objetivo de oportunizar a adoção de pets já avaliados por médicos veterinários. O evento ocorrerá das … Leia mais
Em busca de manter o diálogo entre o parlamento e a entidade e com o propósito de defender a necessidade de aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 27/2018 – que visa dispor sobre a natureza jurídica dos animais – a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, esteve reunida nesta segunda-feira, … Leia mais
Atendendo ao convite da Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante o Grande Expediente da sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Clarissa Marques França e a presidente da Comissão de Direito dos Animais da … Leia mais
No próximo dia 15 de abril, das 8h às 18h, será realizado no auditório da Regional Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o 1º Simpósio de Direito Animal, com o tema central “A importância da proteção animal como efetivação do direito ao meio ambiente saudável e equilibrado”. O evento é … Leia mais
Sensibilizada com a situação dos trabalhadores que conduzem carroças em Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou o projeto “Amigo Carroceiro”. Desenvolvido em parceria com órgãos da administração municipal, o projeto visa à construção coletiva de soluções que assegurarem melhores condições de vida aos carroceiros e suas famílias, oportunizando a qualificação profissional … Leia mais
O combate contra os maus tratos aos animais e a busca pela garantia de melhores condições de vida para os carroceiros guiaram nesta terça-feira, 10, a reunião realizada entre a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho. No encontro, integrantes da Comissão de Direitos dos Animais … Leia mais
Nesta quinta-feira, 05, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada por membros da Comissão dos Direitos dos Animais, esteve na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para solicitar informações detalhadas sobre o zoológico do Parque da Cidade, em Aracaju. A ida ao órgão foi motivada pelo conteúdo da sentença judicial da Ação … Leia mais
A condição jurídica para além da espécie humana, os regimes de maus-tratos aos animais nos Estados Unidos e no Brasil e a necessidade de uma agência reguladora para a promoção do bem-estar animal foram os temas de mais uma palestra da Ordem dos Advogados do Brasil. Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais … Leia mais
