O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permitirá aos advogados com débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, regularizarem sua situação financeira. Os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes, com descontos que podem chegar … Leia mais
Por Edênia Mendonça | Vice-presidente da OAB/SE A advocacia brasileira é, hoje, majoritariamente feminina. Segundo os dados mais recentes do Conselho Federal da OAB, 50,8% da classe é composta por mulheres, um número que reflete a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. No entanto, essa estatística, por si só, não significa que conseguimos alcançar a … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Neste sábado, dia 22 de março, durante a reunião do Colégio de Presidentes da OAB, realizada no Estado do Amazonas, tomamos uma decisão relevante para o presente e o futuro da advocacia brasileira. Aprovamos, por unanimidade, o encaminhamento de uma proposta de alteração do Provimento 205/2021, que … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou, neste sábado (22), da nova edição do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, realizada na cidade de Manaus (AM). O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB e reúne dirigentes de todas as Seccionais do país para … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ressalta a importância de promover medidas de igualdade racial e liberdade religiosa, especialmente nessa data de 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Recentemente, a OAB Sergipe tomou conhecimento, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instituiu, através da Portaria nº 223/2025, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Golpes dos Falsos Escritórios de Advocacia, com o intuito de que haja uma coordenação mais efetiva das atividades de repressão e prevenção a esses golpes. A comissão é formada por oito advogados que … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou, na noite desta segunda-feira, 17 de março de 2025, seu papel central na defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito no País com a posse do presidente reeleito Beto Simonetti para o triênio 2025-2028. A solenidade, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, … Leia mais
Os novos valores para aquisição do certificado digital E-Jurídico e para renovação já estão em vigor desde o dia 27 de fevereiro. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) renovou o convênio com a CCN Certificadora e conseguiu a redução dos valores, especialmente para a jovem advocacia. A renovação do certificado digital … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, a advocacia brasileira travou uma luta incansável pela valorização dos honorários advocatícios. O tema não é apenas de interesse da classe, mas um pilar essencial para a dignidade da profissão e o pleno funcionamento da Justiça. Desde a reforma do Código de Processo Civil … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, celebrou a sanção da Lei nº 15.109/2025, que dispensa os advogados e advogadas do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. “Essa lei corrige uma injustiça histórica, permitindo que a advocacia reivindique seus honorários sem o peso adicional das custas processuais antecipadas”, … Leia mais
