O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu em Sessão Ordinária na última segunda-feira, 18, e aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei Estadual 8.941/21, que trata sobre custas judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A OAB/SE irá encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) institui, através da Resolução nº 01/2024, publicada na última sexta-feira, 15, a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios. O objetivo da Ordem, com a criação da nova Ouvidoria, é fortalecer a advocacia e combater a depreciação do pagamento dos honorários dos advogados e … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou por unanimidade, durante a primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada na última segunda-feira, 29, a nova tabela com os honorários advocatícios. Desde 2020 os valores estavam desatualizados, trazendo prejuízos para a categoria. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressaltou que a … Read more
Atendendo ao requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, feita através da comitiva liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, Jorge Mussi, determinou aos tribunais regionais federai, provisoriamente, a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal, relativos … Read more
Na noite desta segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado. A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, subscreve por intermédio de seu presidente, Inácio Krauss, a nota, elaborada pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária às manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”. Diante das … Read more
