A OAB Sergipe vem a público repudiar, veementemente, a conduta do médico preso em flagrante por estupro de vulnerável praticado no Estado do Rio de Janeiro. O anestesista é acusado de abusar de uma paciente durante a realização de uma cesárea no Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense. Infelizmente, notícias como essas retratam centenas de … Read more
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanhou os desdobramentos da terceira fase da Operação Inventário, batizada de “Turandot”, que culminou com a prisão de um advogado na última terça-feira (07/06). A atuação da OAB/SE foi necessária para garantir as prerrogativas do advogado que foi alvo da investigação. O procurador de Defesa das … Read more
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Read more
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar o repúdio institucional ao enfraquecimento da estrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), promovida pelo Decreto presidencial nº. 9.831/2019. A prática de tortura configura um dos crimes mais horrendos e repugnantes que … Read more
A Democracia, recente conquista do povo brasileiro, se constrói na pluralidade de opiniões, ideologias, pensamentos, visões de mundo, vozes e saberes. A Constituição Federal, que no dia 05 de outubro deste ano completou trinta anos de promulgação, buscou assegurar, após um período de silenciamentos, essa nova diretriz democrática que assegurava que todas as cidadãs e … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valéria dos Santos, que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala de audiência por ordem de uma conciliadora (juíza leiga), durante audiência ocorrida na manhã de ontem, no 3.º Juizado … Read more
Nós, entidades de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, viemos a público manifestar-nos contrariamente à inclusão do Sistema Socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por entendermos que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) deve permanecer no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, pelos seguintes motivos: 1. Os princípios e regras gerais … Read more
