O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar o repúdio institucional ao enfraquecimento da estrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), promovida pelo Decreto presidencial nº. 9.831/2019. A prática de tortura configura um dos crimes mais horrendos e repugnantes que … Leia mais
A Democracia, recente conquista do povo brasileiro, se constrói na pluralidade de opiniões, ideologias, pensamentos, visões de mundo, vozes e saberes. A Constituição Federal, que no dia 05 de outubro deste ano completou trinta anos de promulgação, buscou assegurar, após um período de silenciamentos, essa nova diretriz democrática que assegurava que todas as cidadãs e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valéria dos Santos, que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala de audiência por ordem de uma conciliadora (juíza leiga), durante audiência ocorrida na manhã de ontem, no 3.º Juizado … Leia mais
Nós, entidades de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, viemos a público manifestar-nos contrariamente à inclusão do Sistema Socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por entendermos que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) deve permanecer no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, pelos seguintes motivos: 1. Os princípios e regras gerais … Leia mais
