Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços suspensos, cancelamento de vôo, preços abusivos, etc. Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, por intermédio da Comissão de Defesa dos Precatórios, da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Assuntos Legislativos, vem a público externar preocupação com o avanço objeto do projeto de Decreto Legislativo nº 116/220, de autoria do Senador Otto Alencar (PDS/BA), incluído na pauta do Senado … Leia mais
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam a reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para ser realizada no dia 31 de … Leia mais
O Exame de Ordem (EOU) comemora dez anos de aplicação unificada neste 2020. Em celebração, o Conselho Federal da Ordem de Advogados dos Brasil (CFOAB) lança, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o relatório Exame de Ordem em Números. O Exame de Ordem em Números apresenta um panorama geral da prova, disponibilizando dados … Leia mais
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) informou a suspensão dos prazos processuais e esclareceu os procedimentos para a realização das sessões virtuais, no âmbito da Corte, a partir de amanhã, 14. Segundo o TCE, os Atos nº 16, 17, 18, 19, 20/2020 disciplinam … Leia mais
O Exame de Ordem (EOU) comemora dez anos de aplicação unificada neste 2020. Em celebração, a OAB Nacional lança nesta terça-feira, 14, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o relatório Exame de Ordem em Números. O Exame de Ordem em Números apresenta um panorama geral da prova, disponibilizando dados e estatísticas nacionais e … Leia mais
A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios a mais de um milhão … Leia mais
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) encaminhou à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil as recomendações, os relatórios técnicos e o laudo da Vigilância Sanitária relativos às instalações das unidades de internação da Fundação Renascer. Os relatórios são do Ministério Público de Sergipe e apontam diversas irregularidades nas unidades … Leia mais
AÇÃO CIDADÃ Ao enfrentamento do Covid-19 e o impacto social: a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e Caixa de Assistência dos Advogados lançam uma campanha de enfrentamento e prevenção ao Covid-19. A mobilização visa arrecadar recursos financeiros para doação de cestas básicas ou produtos alimentícios não perecíveis, além de kits de higiene e … Leia mais
Nesta quarta-feira (8), a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinaram a Resolução Nº 01/2020 (publicada no Diário da OAB/SE) criando o Auxílio Emergencial COVID-19 e o Auxílio-Alimento direcionados à advocacia sergipana em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Auxílio … Leia mais
