De 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017, durante o recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região funcionará das 13 às 18 horas. No período do recesso, em regime de plantão, serão conhecidos apenas os feitos que demandem medidas liminares ou que pretendam evitar perecimento de direito ou dano irreparável ou … Read more

Na última sexta-feira, 16, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, Ana Lúcia Aguiar, participou da posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, o desembargador Thenisson Santana Dória. Como vice-presidente assumiu o desembargador João Aurino Mendes Brito. “Pra nós que … Read more

A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, fecha convênio com a Livraria Escariz, parceria esta que já existia para desconto em livros e agora estende-se aos produtos de material escolar e papelaria, iniciativa lograda pela presidente Ana Lúcia Aguiar, ao saber da importância de uma empresa desse porte para os advogados e … Read more

Na última sexta-feira, 16, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade participou da posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, o desembargador Thenisson Santana Dória. Como vice-presidente assumiu o desembargador João Aurino Mendes Brito. Em seu discurso de boas-vindas a Thenisson Dória e a João … Read more

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, Dra. Ana Lúcia Aguiar, fecha mais um convênio para os advogados e seus dependentes. Trata-se da livraria e papelaria Dom Bosco, parceria muito importante para os advogados e filhos em fase escolar, que oferece também o benefício do cadastro e solicitação via telefone … Read more

Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, o secretária-geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, enviou a lista contendo os nomes dos promotores de justiça designados para o plantão judiciário diurno e noturno de 1º grau durante o recesso … Read more

Considerando a inexistência de prazo fixado no art. 134 do Regulamento Geral da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Pleno da OAB/SE instituiu no dia 12 dezembro, o prazo compreendido entre o dia 02 de janeiro e 30 de junho de cada ano posterior às Eleições Gerais da OAB para que … Read more

Na noite desta quarta-feira, 14, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, através de sua Comissão Sênior, realizou o último Encontro Sênior de 2016, no hotel Real Classic, na Orla de Atalaia, Zona Sul de Aracaju. O evento foi marcado por homenagens e saudade, já que esta quarta também foi marcada pela … Read more

Enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na última terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que prevê a Reforma da Previdência Social, é dita como uma medida para tentar reequilibrar as contas públicas. No entanto, para a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a PEC é uma grave afronta às … Read more

O Governo Temer e o Congresso Nacional não têm legitimidade popular, nem autoridade moral, para fazer reformas estruturantes no país. A PEC 55, que congela investimentos sociais por 20 anos, as pretensas reformas previdenciária e trabalhista são golpes covardes e cruéis contra o povo. Neste momento tenebroso, o mínimo ético impõe que essas reformas, ao … Read more