Os conselheiros seccionais da OAB/SE aprovaram, durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 20, o desagravo público ex ofício em desfavor de um parlamentar do município de Macambira, que é reincidente na prática de violação de prerrogativas contra o mesmo advogado. De acordo com informações do processo administrativo, o vereador de Macambira, Pedro Alves dos … Leia mais
No dia da Consciência Negra, dia 20, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE promoveu o Simpósio “Advocacia em Foco: Evolução Legislativa Penal e Cível na garantia de direitos étnico-raciais”. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). Durante o Simpósio foram abordadas temáticas mais técnicas para capacitar os … Leia mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11). Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reuniu-se nesta segunda-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para tratar da criação da 2º Vara Criminal de Comarca de Lagarto. A OAB/SE já havia feito um relatório apontando todos os problemas enfrentados pela advocacia e a necessidade da criação da … Leia mais
Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, assinou na manhã desta terça-feira, 14, o termo de compromisso com os Correios, firmando parceria para a adoção das cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”. A Ordem adotou 500 cartas, que são enviadas por crianças da sociedade e estudantes de … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reiniciou o pagamento de precatórios por ordem cronológica. A pauta é um dos principais pleitos da OAB/SE, que nos últimos meses iniciou as tratativas com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para resolver a morosidade no pagamento dos precatórios. A notícia foi anunciada … Leia mais
O último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, dia 9, no plenário da Ordem, aprovou por unanimidade três projetos inclusivos e anticapacitistas, que irão beneficiar a população e advogados que utilizam o sistema judiciário. A Comissão de Direito das Pessoas com Autismo apresentou um projeto voltado para a capacitação dos advogados, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas. A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 10, na sede do órgão. Na oportunidade, também foi comemorado os 30 anos do MPT em Sergipe. Danniel Costa parabenizou … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE decidiu, na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 30, pela aprovação do pedido de providências à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, para que suspenda o concurso público para provimento de vagas de assessor jurídico e adote as correções necessárias no edital. O relator do processo foi o conselheiro … Leia mais
