O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Leia mais
Na tarde desta terça-feira (14/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a delegada da DAGV regional de Itabaiana, Jéssica Garcia Cruz Carvalho. Assim que foi protocolado o ofício encaminhado pela OAB/SE, a delegada se prontificou a comparecer na instituição com o objetivo de passar todo o panorama das investigações acerca da … Leia mais
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanhou os desdobramentos da terceira fase da Operação Inventário, batizada de “Turandot”, que culminou com a prisão de um advogado na última terça-feira (07/06). A atuação da OAB/SE foi necessária para garantir as prerrogativas do advogado que foi alvo da investigação. O procurador de Defesa das … Leia mais
A necessidade da transparência nas abordagens policiais no estado já foi tema de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. Em 18 de março deste ano, a OAB/SE expediu o ofício nº 185/2022 à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP, requerendo a implantação de câmeras de segurança nos veículos, bem … Leia mais
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Costa, participou, no dia de hoje (09/06), no Tribunal de Justiça de Sergipe, de reunião para tratar de alguns assuntos de interesse da advocacia. O objetivo da reunião foi para tratar sobre a advocacia dativa nas cidades de Poço Redondo e Boquim, bem … Leia mais
A Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SE vem acompanhando com preocupação a situação relacionada à pediatria no estado. Em reunião ordinária da Comissão que ocorreu no dia 16 de maio, diante dos inúmeros casos registrados na mídia local e demandas individuais trazidas relacionadas à falta de vaga de UTI para pacientes infantis, a … Leia mais
Foi concluído, em 02/06/2022, o julgamento do ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese prevalecente no Tema 1046 da Repercussão Geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde … Leia mais
A OAB/SE foi recebida, na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, pela procuradora-chefe do MPF, Dra. Eunice Dantas. Além de atualizar o andamento das investigações, a OAB Sergipe reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos. De acordo com o presidente, há total confiança no … Leia mais
