Nesta segunda-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu recomendar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em relação ao Tema 984 fixado pelo Superior Tribunal de Justiça que definiu a “obrigatoriedade ou não de serem observados, em feitos criminais, os valores estabelecidos na tabela organizada … Leia mais

Nesta segunda-feira, 31, em reunião ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), aprovou a Minuta de Projeto de Lei sobre acesso de advogados a processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal. A proposta teve como requerente a Comissão de Assuntos Legislativos e Comissão de Defesa das … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu nesta segunda-feira, 30, o desagravo público à Comissão de Direitos Humanos da Seccional, na pessoa de seu presidente, José Robson Santos Barros e ao advogado da ocupação Alberto Dantas de Souza que foram impedidos de ingressar em um ato de reintegração de posse com o propósito … Leia mais

Na última sexta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, recepcionou doze novos advogados, advogadas e estagiários do Estado em mais uma solenidade de compromisso promovida na Casa da Cidadania – a sede da Seccional. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e contou com a presença da vice-presidente da … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu nesta segunda-feira, 30, na sede da Seccional, a cerimônia de aposição de fotos na galeria de ex-presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Na solenidade, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, enalteceu a atuação combativa dos advogados que contribuíram para as lutas travadas pela … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou na última sexta-feira, 27, da reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20. A secretária-geral adjunta da Seccional, Andrea Leite, representou a Ordem no evento. Segundo ela, na reunião ficou decidida a manutenção da Etapa … Leia mais

Na manhã desta segunda-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou de uma palestra virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) sobre prevenção do assédio moral e sexual. O presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança no Trabalho, Clodoaldo Andrade Junior, representou a Ordem no evento. … Leia mais

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realiza nesta segunda-feira, 30, às 18h30, de forma híbrida (virtual e presencial), a Sessão Ordinária do mês de agosto. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da OAB Sergipe no YouTube (www.youtube.com/oabse). Na sessão, haverá a leitura de duas Notas de Desagravo. … Leia mais

Na manhã desta sexta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) fechou a programação de palestras do último dia da X Conferência Estadual da Advocacia Sergipana com a discussão do 5º Painel sobre o tema “Advocacia, Igualdade e Inclusão: Questões Globais para um novo … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola Superior de Advocacia, deu início ao último dia da X Conferência Estadual da Advocacia Sergipana na manhã desta sexta-feira, 27, com abordagens sobre advocacia digital, ética e informação. Os temas foram assuntos do painel 4. A Conferência está sendo transmitida através do canal da OAB/SE … Leia mais