Os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do direito dos sergipanos ao acesso à água. A ADI, ajuizada pelo Partido os Trabalhadores (PT), aponta inconstitucionalidade … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE se reuniu na segunda-feira, dia 4, para realizar a última Sessão Ordinária do ano de 2023. Na oportunidade, foram feitas homenagens a atletas e conselheiros, além de julgados processos éticos disciplinares e administrativos. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, abriu a sessão agradecendo à colaboração de todos os conselheiros, membros … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, na última quarta-feira, 27, durante a Sessão Ordinária do mês de setembro, a moção de apoio para criação de uma nova Vara Federal na Seção Judiciária de Sergipe para sediar juizados especiais. A criação da nova Vara Federal foi proposta pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, diante da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá impetrar mandado de segurança coletivo em face da Secretária Municipal da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) para garantir que a pasta não cobre mais ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre honorários sucumbenciais. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional de … Read more
A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados o Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realiza, na próxima quinta-feira, 20, a audiência pública para tratar da “Segurança de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar”. O evento acontece no Plenário da OAB/SE, das 9h às 13h. Diante da gravidade e reincidência de atos de … Read more
