A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa nesta terça-feira, 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide, envolvido em uma disputa territorial.
Fundado em 1951, o terreiro de candomblé é considerado um dos mais tradicionais de Sergipe e está instalado no município de São Cristóvão, no terreno alvo do processo, desde 1979. Nesta terça-feira será julgado o recurso final que definirá a quem pertence parte da área ocupada pela comunidade.
A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, Bárbara Lima, fará sustentação oral em defesa da integridade física, cultural e histórica do terreiro. “Recebemos a denúncia sobre a disputa territorial e ingressamos com um agravo de instrumento que suspendeu a liminar de reintegração de posse. Desde então, acompanhamos o caso. Amanhã haverá o julgamento final do recurso, e eu farei a sustentação oral juntamente com o advogado Bruno Heim, especialista em direito fundiário de terreiros e comunidades tradicionais. Essa comunidade já tem quase 80 anos, sendo a casa de matriz africana da Nação Ketu mais antiga de Sergipe. Estar nesse imbróglio judicial mexe com toda a comunidade de terreiro do estado, porque o que está em jogo não é apenas um terreno, mas a memória viva da comunidade e o direito constitucional à liberdade religiosa”, destacou.
A vigília está marcada para esta terça-feira, a partir das 7h, em frente ao TJSE, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE