O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 28, durante sessão ordinária, a Resolução que institui a honraria Maria Feliciana, homenagem em reconhecimento à atuação anticapacitista e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou que a honraria enaltece a trajetória de quem atua na defesa da inclusão e, ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade da advocacia em eliminar barreiras e lutar contra o capacitismo.

“Essa honraria é um avanço ético e simbólico que projeta luz sobre a importância da inclusão em nossa sociedade. Trata-se de um gesto que enaltece a trajetória de todas e todos que se dedicam a defender a dignidade humana, a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Ao mesmo tempo, esta homenagem é também um chamado à responsabilidade da advocacia: eliminar barreiras, combater todas as formas de exclusão e enfrentar o capacitismo com firmeza e compromisso. Que cada profissional compreenda que a advocacia é instrumento de transformação social e que, com coragem e sensibilidade, podemos construir uma sociedade mais justa, plural e acessível”, afirmou.

A relatora do processo, conselheira e presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Autismo, Aline Andrade, ressaltou que a honraria não é apenas uma premiação a indivíduos ou instituições, mas um marco da advocacia sergipana, que se posiciona ao lado da dignidade humana, da inclusão e da igualdade.

“Vivemos em uma sociedade que, por séculos, ergueu barreiras físicas, culturais e atitudinais contra pessoas com deficiência e pessoas com autismo. Mas sempre houve quem estivesse disposto a levantar a voz, abrir caminhos e não se conformar com a indiferença. É por essas pessoas que criamos esse reconhecimento, porque, quando a coragem é celebrada, ela se transforma em inspiração para muitos. O direito não é apenas um conjunto de normas, ele é, sobretudo, uma expressão de valores. E valores se fortalecem quando a sociedade enxerga e reconhece seus exemplos”, enfatizou.

A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, ratificou que a aprovação da honraria Maria Feliciana representa um marco para a OAB/SE, por reforçar o compromisso da instituição com a valorização da diversidade e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

“Tenho, em minha família, uma pessoa com deficiência, o que me permite vivenciar de perto os desafios e as barreiras que ainda existem. No entanto, é fundamental destacar que a luta contra o capacitismo não deve ser movida apenas por experiências pessoais. Todos nós, independentemente de termos familiares ou amigos com deficiência, temos o dever de compreender, respeitar e adotar uma postura verdadeiramente anticapacitista. Essa é uma causa coletiva, que exige empatia, responsabilidade social e a construção de oportunidades iguais para todas as pessoas”, afirmou.

A presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, Sheila Cristine, destacou a importância da aprovação da homenagem e reafirmou que a honraria Maria Feliciana representa um grande avanço na luta anticapacitista.

“Hoje é um dia histórico para nossa luta. A aprovação dessa homenagem é o reconhecimento de que a OAB assume, com firmeza e sensibilidade, o compromisso de valorizar práticas anticapacitistas e de promover os direitos das pessoas com deficiência. Quando, em nosso compromisso, prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência, assumimos também a responsabilidade de garantir uma advocacia digna e independente aos nossos pares com deficiência. Hoje partilho o orgulho de fazer parte desta Casa, de ser conselheira e presidente da Comissão, porque, assim, conseguimos transformar”, ressaltou.

Entre tantas contribuições valorosas sobre a aprovação da honraria Maria Feliciana, o depoimento emocionado da conselheira Uyara Oliveira chamou a atenção dos presentes.

“Quero expressar a minha felicidade em ter sido nomeada conselheira e poder contribuir com esse avanço na inclusão. Estou muito feliz com o trabalho incansável que vem sendo realizado pelas Comissões de Direito da Pessoa com Autismo e da Pessoa com Deficiência. Quero registrar a importância que a OAB tem para advogados autistas como eu. Aqui me sinto acolhida, todos respeitam a minha condição e tenho conseguido desenvolver meu trabalho”, finalizou.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE