O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira, 28, no auditório da OAB em Brasília, da solenidade de posse da nova coordenação-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), eleita para o biênio 2025-2026. Foram empossados o novo coordenador-geral, Sidney Sá das Neves; a coordenadora-geral adjunta, Anne Cabral; a secretária-geral, Hanna Gonçalves; o secretário-geral adjunto, Wederson Advíncula; e o tesoureiro, Edson Borowski. Na ocasião, também tomaram posse os novos membros das coordenadorias temáticas e do Conselho Fiscal.

Para Danniel Costa, “a Abradep assume um papel ainda mais crucial em um momento em que o Direito Eleitoral se encontra no epicentro de debates acalorados, marcados por uma intensa polarização que desafia a estabilidade das nossas instituições e a serenidade do processo democrático. Soma-se a este cenário a iminente consolidação de um novo Código Eleitoral, um marco legislativo com quase 900 artigos que redesenhará grande parte das regras do jogo democrático, desde a organização partidária até a propaganda e o combate à desinformação. Diante de tamanha transformação, o papel de entidades como a Abradep, dedicadas ao estudo aprofundado e ao debate qualificado, torna-se ainda mais vital para a saúde da nossa democracia.”

Ele salientou ainda que, “neste cenário de profundas transformações legislativas, a advocacia eleitoral, em particular, atua na linha de frente da democracia, e suas prerrogativas não são privilégios, mas instrumentos essenciais para assegurar a paridade de armas e a justiça do pleito. A interpretação e aplicação de um novo Código Eleitoral trarão consigo desafios inéditos, e é imperativo que a voz da advocacia seja ouvida e respeitada, garantindo que as novas normativas fortaleçam a segurança jurídica e o devido processo legal eleitoral. Qualquer tentativa de relativizar as prerrogativas da advocacia, seja pela via interpretativa ou por novas normativas que não observem os pilares constitucionais, é um ataque direto ao próprio Estado Democrático de Direito e à capacidade da cidadania de ter seus direitos plenamente defendidos no âmbito eleitoral.”

Abradep

Fundada em 20 de março de 2015, a entidade tem sua sede no Distrito Federal e reúne cerca de 500 membros, entre acadêmicos, advogados, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, jornalistas, contadores eleitorais, cientistas políticos e demais operadores do direito, em torno de estudos, análises e proposições voltadas ao aperfeiçoamento das normas que regem o sistema democrático. Seu objetivo é promover um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, além de fomentar o estudo, a capacitação e a difusão de temas relacionados ao Direito Eleitoral e à intersecção entre Direito e Política.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE