O Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chega à sua 10ª edição e, este ano, traz como tema: “ECA: 35 anos de luta – o que realmente conquistamos?”. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 19 de setembro a 20 de outubro.
O objetivo do concurso é promover a conscientização e a reflexão crítica sobre os 35 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando seus avanços e os desafios ainda persistentes. A iniciativa busca sensibilizar os estudantes quanto à importância do ECA na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incentivando a participação social em sua defesa. Além disso, visa fomentar o debate sobre o impacto real dessas conquistas na vida dos jovens, bem como estimular a criatividade e a expressão artística, permitindo que crianças, adolescentes e a comunidade em geral manifestem suas percepções sobre os direitos e deveres previstos no ECA e sobre o que foi alcançado ao longo dessas três décadas e meia.
O edital, com todas as informações sobre o concurso e as inscrições, está disponível no site da OAB/SE. A ação é promovida pela Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE e é destinada a estudantes do ensino fundamental e médio, com idades entre 6 e 18 anos incompletos, regularmente matriculados em escolas públicas das redes municipal, estadual e federal, bem como a alunos que participam de atividades em contraturno oferecidas por entidades da sociedade civil, terceiro setor e assistência social.
A presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, destaca a importância do concurso, que neste ano celebra sua 10ª edição, para a conscientização das crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, além de incentivar a criatividade e a expressão artística desse público.
“Chegar à 10ª edição do concurso de pintura e desenho é motivo de grande orgulho para todos nós. Essa iniciativa tem se mostrado uma ferramenta poderosa na promoção da conscientização dos direitos das crianças e adolescentes. Por meio da arte, conseguimos abrir espaço para que esse público reflita, expresse sentimentos e compreenda, de forma lúdica e criativa, temas fundamentais como o direito à educação, à proteção, ao respeito e à participação. Além de despertar talentos, o concurso fortalece o protagonismo infantojuvenil e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. A OAB/SE, por meio da nossa Comissão, seguirá apoiando e incentivando ações como esta, que unem arte, educação e cidadania”, afirma.

Categorias
Os candidatos inscritos nos termos do Edital nº 01, de 19 de setembro de 2025, que estabelece as normas, procedimentos e prazos para participação no 10º Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da OAB/SE, serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos e a classificação obtida.
O concurso está dividido nas seguintes categorias:
Crianças de 6 a 10 anos (modalidade individual);
Crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (modalidade individual);
Adolescentes de 15 até 18 anos incompletos (modalidade individual).
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora, que elegerá os três melhores de cada modalidade e categoria. O resultado será divulgado até o dia 7 de novembro de 2025, no site da OAB/SE. A cerimônia de premiação será realizada no dia 12 de novembro de 2025, das 14h às 16h, no auditório da Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe (CAASE).
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE