O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores…
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta, o direito à sustentação oral, seja ela presencial ou virtual,…
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Nestes quase três anos e meio de gestão, coube-nos a missão desafiadora, porém imensamente gratificante, de liderar a OAB/SE durante um período marcado por grandes batalhas jurídicas e avanços significativos que impactaram positivamente o cotidiano da advocacia e da nossa sociedade. Não…
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira, 28, no auditório da OAB em Brasília, da solenidade de posse da nova coordenação-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), eleita para o biênio 2025-2026. Foram empossados o novo…
O prazo para os advogados aderirem ao Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permite a regularização de débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, encerra na próxima segunda-feira, dia 2 de junho. Ao participar do programa, os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes, com…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo…
O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Lúcio Fábio Nascimento Freitas e o presidente da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos e Combate à Corrupção, João Augusto Botto, participaram, nesta terça-feira, 27, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), juntamente com representantes da…
A juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Dra. Christina Machado Sales, deferiu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), determinando a suspensão da exigibilidade e da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) em face dos…
