Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira, 12, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) realizou uma Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil onde foi debatido o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O evento, que ocorreu na tarde dessa terça-feira,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar o repúdio institucional ao enfraquecimento da estrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), promovida pelo Decreto presidencial nº. 9.831/2019. A prática de tortura configura um dos crimes…
Nesta quarta-feira, 12, pela manhã, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), concluiu o julgamento que declarou a inconstitucionalidade das leis que aumentaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracaju. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, acompanhou…
Nos dias 26 e 27 de junho, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) continua a campanha de vacinação contra a gripe, provocada pelos vírus H1N1, H3N2 e as Influenzas 1 e B, na sede em Aracaju. As doses serão aplicadas das 9h às 17h, inclusive no horário…
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres,…
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da…
Reafirmando o compromisso da entidade com a preservação de sua integridade institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou, pela primeira vez em 84 anos, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance. Presidida pelo advogado José Benito Leal Soares Neto, o órgão tem os intuitos de disseminar…
Nesta terça-feira, 11, o plenário da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homologou o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de Sergipe. O Regimento foi fruto do trabalho assíduo dos membros do TED no triênio 2016-2018 capitaneado pelo advogado Valmir Macedo,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi escolhida para participar da pesquisa “Estratégias para a solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade do Brasil” desenvolvido pelo Instituto Terre des hommes Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que tem como missão…
Na manhã desta segunda-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) esteve presente na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), numa propositura do deputado estadual Rodrigo Valadares, PTB, sobre o tema “Deso: A ilegalidade da cobrança da taxa de esgoto sem a devida contraprestação …
