Notícias

Direito à saúde: OAB/SE reúne instituições e sociedade civil em audiência pública para discutir o descumprimento de liminares por parte dos planos de saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 23, uma audiência pública para buscar soluções em relação ao descumprimento de decisões judicias por parte dos planos de saúde. Participaram da audiência, representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MPE), operadoras de planos…

Nota Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), em atenção à nota pública divulgada pela Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), que se insurgiu contra o desagravo público aprovado em desfavor de um Magistrado por ampla maioria dos Conselheiros desta Seccional, vem esclarecer o que segue: O desagravo público…