Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante…
Reconhecida por sua atuação diária e combativa pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem quaisquer formas de discriminação, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Adélia Moreira Pessoa, será homenageada nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério dos…
Em defesa da população sergipana, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressará com ação civil pública pela nulidade do Pregão Eletrônico Nº 19/2017, que tem o propósito de privatizar as atividades da Companhia de Saneamento de Sergipe. Para a entidade, a medida fere princípios fundamentais do cidadão, como…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 27, por aclamação, nota de repúdio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da entidade. Confira a nota: As mulheres advogadas reunidas em plenária na I Conferência Estadual da Mulher Advogada, manifestam profunda indignação e…
Em abril Aracaju (SE) irá se transformar na capital dos atletas da advocacia do Nordeste. De 26 a 30 será realizado o 4º Jogos das Caixas de Assistência do Nordeste, evento esportivo promovido pela CONCAD – Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, através da Coordenação das Caixas de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa…
Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 27, a reunião abordará, entre outros assuntos, a privatização da DESO e a violação das…
A Turma Recursal do Estado de Sergipe comunica aos advogados, jurisdicionados e interessados que, por motivo de força maior, a sessão de julgamento designada para o dia 27/03/2017(segunda-feira), fica redesignada para o dia 29/03/2017 (Quarta-Feira) às 08:00h. Sendo mantida a ordem de inscrição de preferência/sustentação conforme lista preexistente datada de 23/03/2017,…
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Inácio Krauss, acompanhado do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Robson Barros, marcou presença na inauguração da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca Agente Penitenciário Antônio Nascimento Nogueira. A unidade possui área total de 16.000 m², conta parlatório,…
Em mais um curso presencial, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe colocou em discussão a aposentadoria especial do regime geral e a conversão do tempo para aposentadoria por tempo de contribuição. Para esse debate, o curso contou com a palestra da vice-presidente e diretora de cursos do Instituto Brasileiro…
