A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28. A Seção Especializada Cível do…
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa nesta terça-feira, 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide,…
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir do dia 9 de setembro, o Guichê Virtual como canal oficial de atendimento à advocacia em Sergipe. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento aos…
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou, na última quinta-feira, 21, o Núcleo de Garantias no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o objetivo de colocar em prática a implantação do juiz de garantias. Instituído pela Lei Federal nº 13.964/2019, o chamado…
Por Danniel Alves Costa, Presidente da OAB/SE Agosto é o mês em que a advocacia pulsa mais forte. O Dia da Advocacia, celebrado em 11 de agosto, é um convite para falarmos com a alma – a alma dessa missão que escolhemos, que nos move e, muitas vezes, nos consome….
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) anunciou nesta sexta-feira, 15, os nomes dos vencedores do II Concurso de Fotografias promovido pela instituição. Este ano, o tema “O Rio Não Vai Virar Mar” abordou a degradação e a resistência vivenciadas pelos rios sergipanos. A seleção, realizada pela…
A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, o secretário-geral adjunto, Raphael Reis, e o presidente da Comissão Regional de Propriá e Região Ribeirinha, Caique Barreto, reuniram-se na última quarta-feira, 13, com o prefeito de Propriá, Luciano de Menininha, e com o presidente da Câmara Municipal, Jobson Santana. Em pauta, a discussão…
Em uma importante vitória para a proteção da sociedade e da advocacia, a 1ª Vara Federal de Sergipe acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades ilegais praticadas pela empresa “FC Lan House” e por seu…
No dia da advocacia, 11 de agosto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi reconhecido como cidadão aracajuano. A cerimônia aconteceu em uma sessão solene na Câmara Municipal de Aracaju. Diretores da OAB/SE, da CAASE, da ESA/SE, conselheiros federais e seccionais, o…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi informada, no último dia 7, que o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, determinou a instauração de um inquérito policial e a reabertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um…
