A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica, tomada na tarde desta quinta-feira, 25, supera um impasse judicial…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reconheceu, de forma favorável à advocacia e à sociedade, em caráter vinculante, o dano moral presumido nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) aconteceu nesta…
Para as pessoas com deficiência e também para as pessoas autistas cada reconhecimento público representa um passo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural. É nesse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) celebra sua classificação para receber o Selo ODS 2025,…
Sheila Christine Santos Fernandes de Souza* Estamos no mês de setembro, período que, em todo o país, é dedicado à campanha Setembro Amarelo, voltada à conscientização e prevenção ao suicídio. Trata-se de um momento de reflexão coletiva, em que a advocacia e a sociedade são chamadas a reforçar a importância…
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), decidiu levar para a próxima sessão do seu Conselho Seccional, nesta quinta-feira, 25, a rediscussão do processo de formação da lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que se encontra paralisado há…
O Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chega à sua 10ª edição e, este ano, traz como tema: “ECA: 35 anos de luta – o que realmente conquistamos?”. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 19…
A OAB/SE celebra com grande satisfação a entrada em vigor, no município de Japaratuba, da Lei nº 915/2025, que garante atendimento prioritário à advocacia, durante o exercício da profissão, em repartições públicas e entidades financeiras. A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo…
Por Raphael Reis, secretário-geral adjunto da OAB Sergipe A Constituição Federal é clara: o advogado é essencial à administração da justiça. Essa afirmação, inscrita no art. 133, não é um mero adorno retórico. Trata-se de uma garantia democrática de que a voz da defesa terá efetiva participação na formação das…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, no último final de semana, reparos e manutenção na Sala da Advocacia do Fórum Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro. Os serviços contemplaram a pintura do espaço e a revisão dos aparelhos eletrônicos, garantindo maior…
