A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), notificou extrajudicialmente um deputado federal e um advogado nesta segunda-feira, 1º de setembro, para que cesse a divulgação e a oferta de serviços advocatícios gratuitos no estado. A instituição também comunicou os veículos de imprensa que repercutiram a iniciativa sobre…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, marcou presença na 24ª Parada LGBT+ de Sergipe, realizada na Orla da Atalaia. O evento, que teve como tema “Envelhecer é resistir”, reuniu milhares de pessoas em um ato…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 28, durante sessão ordinária, a Resolução que institui a honraria Maria Feliciana, homenagem em reconhecimento à atuação anticapacitista e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da OAB/SE,…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou, nesta sexta-feira, 29, a lista final com os nomes dos advogados e advogadas habilitados, inscritos no Chamamento (Edital nº 05/2025), para compor o quadro de procuradores dativos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SE. Além dos habilitados…
Por Fabiana Macedo, coordenadora especial para Desenvolvimento da Equidade de Gênero da ESA/SE, e Laila Leandro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A história do Banco Vermelho começou na Itália, em 2016, como um símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa…
Novos membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foram empossados na tarde da última quarta-feira, 27. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância e a responsabilidade…
A Comissão de Defesa dos Precatórios da OAB/SE, por meio de seu presidente, Marcel Costa Fortes, esteve reunida com o juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, ocasião em que solicitou a prorrogação do prazo de habilitação ao acordo direto…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o exercício ilegal da advocacia. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão das atividades de um indivíduo e sua “empresa”, a Life Solutions, que ofereciam…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28. A Seção Especializada Cível do…
