Diante da grande quantidade de audiências que estão pendentes de realização na 6º Vara Federal da Subseção Judiciária do município de Itabaiana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Justiça Federal solicitando a realização de um mutirão de audiências previdenciárias. Com o intuito de…
O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sediou nesta quinta-feira, 6, pela primeira vez em Sergipe, uma sessão de julgamento itinerante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). As sessões itinerantes percorrem o país e têm como objetivo aproximar os tribunais regionais do STJD e…
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a vice-presidente, Letícia Mothé, a diretora, Clara Arlene, e a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher (CDDM), Carla Carolina Oliveira se reuniram nesta quarta-feira, 5, com a deputada Maisa Mitidieri para solicitar apoio junto aos municípios, no que diz respeito a…
Diante do cenário preocupante envolvendo crianças com doenças respiratórias em Sergipe, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) oficiou as Secretarias de Saúde de Aracaju (SMS) e do Estado (SES) para que informassem as medidas adotadas pelas pastas e o…
O secretário-geral da OAB/SE, Nilton Lacerda, participou na manhã desta segunda, dia 3, do lançamento da 3ª edição da campanha de combate à importunação sexual e ao assédio contra a mulher nos festejos juninos, “Respeita as Minina”, do Ministério Público Estadual (MPE). A OAB/SE é parceira do MPE na campanha…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) irá formar uma comissão especial, para discutir estratégias que façam os tribunais aplicar de forma correta o artigo 85, §6º-A e §8º-A, do Código de Processo Civil (CPC), que trata dos percentuais para pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. A…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), nesta segunda-feira, 27, o protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB/SE é a primeira Seccional…
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) aprovou nessa segunda-feira, 20, durante sessão ordinária, o pedido de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) à Prefeitura de Propriá em desfavor de um servidor público do município, que agrediu um advogado. De acordo com processo administrativo instaurado…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB solicitando apoio e acompanhamento, junto ao Congresso Nacional, acerca da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 280/2024 que tem como objeto a inclusão do parágrafo único ao artigo 25, da Lei nº…
Os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do direito dos sergipanos ao acesso à água. A ADI, ajuizada pelo Partido…
