A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça para relatar a situação crítica enfrentada pela advocacia em diversas comarcas do Estado, marcada por atrasos excessivos em processos, demora na liberação de alvarás e paralisação de feitos por mais de 100 dias sem qualquer movimentação.
Segundo a instituição, o cenário tem se agravado nos últimos meses e já compromete seriamente o exercício profissional da advocacia e a efetividade da prestação jurisdicional. As reclamações recebidas apontam maior incidência nas comarcas de Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Canindé de São Francisco, Carira, Cedro, Cristinápolis, Frei Paulo, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedrinhas, Pinhão, Porto da Folha, Poço Redondo, Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
A OAB/SE destaca que antes de formalizar o problema à Corregedoria, buscou por diversas vezes o diálogo institucional direto com os magistrados das comarcas citadas, por meio das Diretorias da Ordem no interior. Foram inúmeras tentativas de comunicação visando uma solução rápida e colaborativa, porém, tais esforços não resultaram em melhorias significativas no andamento processual.
Para a entidade, o problema se agrava quando advogados procuram informações nas secretarias das varas e recebem a resposta de que “os processos estão seguindo o fluxo normal”, o que, segundo a OAB, evidencia a naturalização de atrasos que configuram verdadeira negativa de prestação jurisdicional em prazo razoável.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressalta que parte significativa das dificuldades decorre da insuficiência de servidores nas comarcas, contudo, a falta de pessoal não pode justificar a paralisação prolongada de processos que envolvem direitos essenciais, como alimentos, questões sucessórias e demandas patrimoniais urgentes.
“Temos buscado o diálogo direto e respeitoso com os magistrados das comarcas, sempre de forma colaborativa, mas infelizmente não obtivemos melhorias significativas. A OAB Sergipe não abrirá mão do respeito às prerrogativas da advocacia, da celeridade processual e de uma prestação jurisdicional eficiente. Seguiremos firmes, atentos e atuando continuamente para garantir que a advocacia e a sociedade sergipana tenham um Judiciário funcional, acessível e comprometido com suas responsabilidades”, afirma.
A OAB/SE solicitou reunião institucional urgente com a Corregedoria-Geral da Justiça para discutir medidas imediatas capazes de regularizar o andamento processual, garantir atendimento adequado nas varas e assegurar que os advogados tenham condições plenas de exercer sua função constitucional.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
