Com o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em uma iniciativa inédita na Ordem, lançou através da Escola Superior de Advocacia (ESA) a Coordenadoria Especial para Desenvolvimento da Equidade de Gênero. Para presidi-la, foi designada a advogada Fabiana Nunes Macedo.
A criação da Coordenadoria está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS 5) estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata especificamente da igualdade de gênero e da eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas, e tem como propósito fundamental atuar por meio de três pilares estratégicos: conscientização, capacitação e mudança de mentalidade, com ações educativas e preventivas para capacitar advogados e advogadas a enfrentarem adequadamente questões relacionadas à violência e à discriminação de gênero. Além disso, pretende-se estimular mudanças culturais profundas e implementar políticas institucionais concretas que protejam e empoderem as mulheres.
Para o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, a coordenadoria representa um marco institucional na defesa dos direitos das mulheres no âmbito da advocacia. “É um passo decisivo da nossa instituição em busca de uma sociedade mais igualitária. Queremos conscientizar, queremos transformar mentalidades, vamos capacitar advogados e advogadas e fortalecer políticas institucionais que protejam e promovam os direitos das mulheres. Este é um compromisso não apenas com a advocacia, mas com toda a sociedade sergipana e brasileira”, destacou o presidente.
Dados divulgados pela ONU sobre os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – o plano global mais abrangente sobre direitos para mulheres e meninas, também adotado pelo Brasil –, ressaltam que sociedades que promovem igualdade de gênero são mais pacíficas, inclusivas e prósperas. A nova Coordenadoria busca, assim, assumir papel ativo no enfrentamento à violência e discriminação de gênero, proporcionando um espaço institucional seguro, capacitado e preparado para apoiar a mulher advogada e a sociedade civil, promovendo maior equidade e justiça social.
ASCOM OAB/SE
