Debate reuniu sugestões para o aprimoramento do sistema, com destaque para a proteção da advocacia local e o fortalecimento da jovem advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quarta-feira, dia 4, no plenário da instituição, uma audiência pública para ouvir a advocacia sobre a anuidade suplementar. A iniciativa teve como objetivo promover um espaço democrático de escuta e diálogo, reunindo opiniões, preocupações e sugestões sobre o atual modelo e possíveis mudanças.
A OAB/SE entende que é fundamental ouvir a classe antes de construir posicionamentos sobre o tema, considerando os diferentes cenários e impactos que uma eventual alteração pode provocar no exercício profissional. Atualmente, a anuidade suplementar representa cerca de 10% da arrecadação da instituição, que tem nas anuidades sua única fonte de manutenção e financiamento de suas atividades.
Durante a audiência, os participantes manifestaram preocupação com a possibilidade de abertura do mercado por meio da extinção da inscrição suplementar, especialmente em relação aos impactos para a advocacia local. Foi destacado que as pequenas Seccionais podem ser as mais afetadas pela presença massiva de profissionais e grandes escritórios provenientes de centros maiores, como ocorre em Sergipe.
A maioria dos advogados presentes defendeu o aprimoramento do sistema atual, em vez de sua extinção. Entre as sugestões apresentadas estão o aumento do limite de processos em outros estados sem a necessidade de inscrição suplementar, atualmente fixado em cinco; a adoção de valores progressivos para o pagamento da inscrição, conforme a quantidade de processos; e a criação de descontos progressivos para a jovem advocacia.
Também foi levantada a necessidade de considerar a realidade de escritórios que atuam em municípios localizados nas divisas entre estados, cujas atividades profissionais podem envolver naturalmente mais de uma Seccional.
Outro encaminhamento considerado importante foi a solicitação de dados mais abrangentes ao Conselho Federal da OAB, incluindo o número de inscrições suplementares, a quantidade de processos por advogado e outras informações que permitam às Seccionais compreender melhor a realidade nacional e avaliar os possíveis impactos de mudanças no modelo.
Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a audiência cumpre um papel essencial na construção de decisões que representem os interesses da advocacia.
“É fundamental ouvir a advocacia, dar voz a todos e compreender os diferentes anseios, opiniões e sugestões. Não podemos construir um posicionamento sem conhecer a realidade de quem vivencia essas questões no dia a dia. Tivemos um debate muito rico, com espaço para diferentes pontos de vista, e essas contribuições serão fundamentais para construirmos, coletivamente, as pautas que a OAB/SE levará ao Conselho Federal”, destacou.
A vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça, também ressaltou a relevância das contribuições apresentadas e a importância de considerar os diferentes momentos da carreira.
“Foram contribuições muito valorosas e um debate rico, que trouxe questões importantes para o cotidiano da advocacia. Precisamos olhar com atenção, especialmente, para a jovem advocacia, que está iniciando sua trajetória profissional e muitas vezes enfrenta uma concorrência desigual diante da estrutura e da presença de grandes escritórios. É fundamental que qualquer proposta de mudança considere essas realidades e busque um sistema mais equilibrado”, afirmou.
A audiência reforçou o compromisso da OAB/SE com a participação democrática da classe e com a construção de propostas fundamentadas nas necessidades reais da advocacia sergipana.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
