O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Leonardo Oliveira e a presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa, Gabriella Araujo, participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira, 26, com o defensor público-geral, Leó Neto. Na oportunidade, foram discutidas a atuação da advocacia dativa e o mapeamento da Defensoria Pública no Estado.

Na reunião, o procurador-geral buscou informações sobre os municípios que já dispõem de defensores públicos, para entender melhor as nomeações da advocacia dativa em algumas macrorregiões. Atualmente, 44 municípios sergipanos têm a presença de defensores públicos, o que representa 26 comarcas sergipanas.

“Verificamos que em algumas comarcas não está havendo a nomeação regular dos advogados dativos porque a Defensoria Pública já está integralmente presente, então, viemos conversar com o defensor-geral para entender melhor o mapeamento e a atuação do órgão, e dessa forma atender aos anseios da advocacia dativa em Sergipe”, explica Leonardo.

Diante disso, a Comissão de Apoio à Advocacia Dativa fará um estudo das macrorregiões de Sergipe que constam na Resolução que trata do credenciamento para o exercício da advocacia dativa, visando a apresentação de uma proposta de nova redistribuição desses agrupamentos regionais ao Tribunal de Justiça de Sergipe. “A Comissão fará o estudo para propor ao TJ uma nova divisão das macrorregiões, para que dessa forma seja feita uma divisão mais justa e democrática, dando oportunidades iguais aos advogados dativos de todo o Estado”, destacou Gabriella.

Participaram da reunião o defensor público-geral, Leó Neto, o subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda e o defensor público, Vinícius Menezes.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE