O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da presidente da Regional de Lagarto e Região Centro-Sul de Sergipe, Jamille Ribeiro, e do diretor da Comarca de Simão Dias, Danilo Santos, reuniu-se nesta segunda-feira, 19, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, para tratar da falta de realização de audiências de instrução na comarca.

A situação está relacionada à rotatividade de magistrados e às frequentes remarcações de audiências, que comprometem a efetiva realização dos atos processuais e geram prejuízos à população, que aguarda a resolução de suas demandas judiciais, e à advocacia, que enfrenta dificuldades no exercício profissional.

Durante a reunião, ficou acordado que a Regional da OAB/SE realizará um levantamento dos processos que se encontram nessa situação. Os dados serão encaminhados ao TJSE para subsidiar a adoção de medidas voltadas à resolução do problema e à regularização da realização das audiências.

Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, o diálogo institucional é fundamental para buscar soluções concretas para as demandas da advocacia e da sociedade.

“Nosso compromisso é atuar de forma firme na defesa das prerrogativas da advocacia e, sobretudo, na busca por uma prestação jurisdicional efetiva. A reunião foi positiva, pois estabelecemos um encaminhamento concreto: a Regional fará o levantamento dos processos prejudicados, que será apresentado ao Tribunal para que possamos avançar na busca de soluções para essa situação. Garantir a realização das audiências é essencial para que os processos tenham andamento e a população tenha seus direitos assegurados”, destacou.

Conferência Estadual da Advocacia

Na oportunidade, Danniel Costa também formalizou o convite à desembargadora Iolanda Guimarães para participar da Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Sergipe.

“A Conferência Estadual é um importante espaço de debate, atualização e integração entre os profissionais do Direito e as instituições do sistema de Justiça. Será uma satisfação contar com a presença da presidente do TJSE nesse momento de fortalecimento da advocacia sergipana”, afirmou o presidente.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE