A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa do Direito dos Animais, vem a público manifestar preocupação com a crescente ocorrência de episódios de violência contra animais registrados nas últimas semanas, em especial diante do recente e grave fato ocorrido no município da Barra dos Coqueiros, conhecido como Caso Zico.

A reiteração de condutas dessa natureza evidencia um cenário que não pode ser naturalizado nem tratado com indiferença. A violência contra animais configura violação ética, social e jurídica, afronta valores civilizatórios essenciais e exige resposta firme, célere e responsável por parte das autoridades competentes.

O ordenamento jurídico brasileiro assegura proteção expressa aos animais, vedando práticas de crueldade e estabelecendo mecanismos claros de responsabilização penal e administrativa para os responsáveis por tais condutas.

A OAB Sergipe reafirma seu compromisso institucional com a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais e da ordem jurídica, permanecendo vigilante quanto à apuração rigorosa de fatos dessa natureza, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição para atuar de forma colaborativa no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal.

OAB/SE