A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), instituiu e deu posse, nesta segunda-feira, 6 , ao Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, formalizado por meio da Portaria GP nº 74/2026. A iniciativa representa mais um compromisso assumido pela atual gestão e agora concretizado, reforçando a atuação institucional na promoção da igualdade e no enfrentamento de todas as formas de discriminação.
A criação do Comitê está alinhada à Resolução nº 05/2026, que instituiu, no âmbito da OAB Sergipe, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, reafirmando o compromisso da Seccional com a construção de um ambiente institucional mais justo, inclusivo e respeitoso.
Com natureza permanente e caráter consultivo, propositivo e deliberativo interno, o Comitê atuará vinculado à Diretoria da OAB/SE, com a finalidade de promover, coordenar e orientar ações de prevenção, enfrentamento e monitoramento de práticas discriminatórias, tanto no âmbito interno da instituição quanto em articulação com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.
O colegiado será presidido por Anna Manuelly Nascimento Araújo Zuzarte e conta com ampla representatividade institucional, reunindo integrantes da Diretoria, de diversas comissões temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior da Advocacia, além de representação do Conselho Federal da OAB, o que assegura uma atuação transversal, integrada e alinhada às diferentes frentes de atuação da Seccional.
Entre suas atribuições, destacam-se o acompanhamento de casos de discriminação envolvendo a advocacia, a proposição de políticas institucionais de promoção da igualdade, a articulação com comissões temáticas e órgãos parceiros, além da elaboração de estudos, relatórios e sugestões de medidas voltadas à proteção de direitos de grupos vulnerabilizados.
A medida reforça o papel institucional da OAB Sergipe na defesa dos direitos fundamentais, no combate às desigualdades e na promoção de uma advocacia comprometida com os valores constitucionais e com o respeito à diversidade.
A OAB/SE segue avançando na implementação de políticas permanentes que fortalecem a advocacia e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Ascom OAB/SE
