Reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia e com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançou o programa “Justiça sem Espera”, uma iniciativa voltada ao enfrentamento da morosidade processual no Poder Judiciário.

Coordenada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/SE, a ação integra as medidas institucionais desenvolvidas pela Ordem para fortalecer o exercício profissional da advocacia sergipana e contribuir para uma Justiça mais célere, eficiente e acessível.

Por meio de um formulário disponível no site da OAB Sergipe, advogados e advogadas poderão comunicar processos sem movimentação há mais de 120 dias, relatar situações de demora processual, além de apresentar críticas, sugestões e propostas relacionadas ao funcionamento do sistema de Justiça e à atuação institucional da Ordem.

As informações reunidas servirão de base para o acompanhamento realizado pela Comissão de Celeridade Processual e para a adoção de medidas institucionais junto aos órgãos competentes. O formulário também assegura a preservação da identidade do profissional que optar pelo sigilo, garantindo segurança e liberdade para a participação.

Para a presidente em exercício da OAB Sergipe, Edênia Mendonça, o combate à morosidade processual é uma pauta permanente da instituição por refletir diretamente no exercício da advocacia e no direito do cidadão de obter uma resposta judicial em tempo razoável.

“A morosidade processual é uma das principais preocupações da advocacia e compromete a efetividade da Justiça. Com o programa Justiça sem Espera, queremos ampliar o diálogo com os advogados e advogadas, identificar os principais gargalos e fortalecer a atuação institucional da OAB Sergipe na busca por soluções concretas. Esta é mais uma ação voltada à valorização da advocacia e ao aprimoramento da prestação jurisdicional em nosso Estado”, afirma.

O presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/SE, Thiago Melo dos Santos,  destacou que a participação da advocacia será essencial para o sucesso da iniciativa.

“O formulário foi criado para que os advogados e advogadas possam informar processos paralisados há mais de 120 dias, mas também apresentar críticas, dúvidas, sugestões e propostas relacionadas à morosidade processual e ao funcionamento da Justiça. Essas contribuições permitirão à OAB Sergipe compreender, com maior precisão, as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia e direcionar sua atuação institucional de forma mais efetiva e assertiva na defesa dessas demandas. Todas as informações serão analisadas pela Comissão e, caso o profissional deseje, sua identidade será integralmente preservada. A participação da advocacia é fundamental para que possamos construir um diagnóstico consistente e fortalecer as ações em defesa da celeridade processual”, enfatiza. 

O acesso ao formulário pode ser feito pelo endereço : https://oabsergipe.org.br/celeridade-processual/.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE