O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, acompanhado da vice-presidente Edênia Mendonça, realizou, na última sexta-feira, 23, visita institucional à juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (JFSE), com o objetivo de tratar da descontinuação das atividades da 9ª Vara Federal, até então instalada no município de Propriá (SE), bem como discutir os impactos decorrentes da transferência de suas atividades para Itabaiana (SE).
A reunião foi decorrente de um pleito formulado pelo presidente da Regional de Propriá, Caíque Barreto, e reafirmou o compromisso institucional entre a OAB Sergipe e a direção do Foro na busca por soluções que preservem o acesso à Justiça e minimizem os transtornos à advocacia e à população ribeirinha. Durante o encontro, foi externado o descontentamento da advocacia e dos jurisdicionados atendidos pela 9ª Vara Federal, diante das dificuldades de acesso geradas pela transferência para Itabaiana, sobretudo para aqueles que dependem de transporte público.
Na ocasião, foi ressaltado que a alternativa mais adequada seria a manutenção da 9ª Vara Federal em local próximo a Propriá, considerando que o único motivo apresentado para a desmobilização da unidade foi a inexistência de imóvel com estrutura adequada no município.
De forma imediata, a OAB Sergipe sugeriu que a 9ª Vara Federal passe a funcionar provisoriamente em Aracaju, cidade que dispõe de melhor infraestrutura de transporte e apresenta maior facilidade de acesso tanto para a advocacia quanto para os cidadãos residentes na região ribeirinha do Estado.
Durante a reunião, a OAB Sergipe reconheceu o empenho da direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, representada pela juíza federal Lidiane Bomfim, na busca por alternativas que evitem prejuízos à advocacia e à população, destacando a receptividade, a transparência nas tratativas e o compromisso institucional com a construção de uma solução definitiva.
A magistrada tem conduzido as discussões com foco na continuidade dos serviços jurisdicionais e na garantia do acesso à Justiça em Sergipe, especialmente nas regiões mais distantes da capital.
A OAB Sergipe permanece atuando de forma conjunta com a direção do Foro nas tratativas relacionadas à 9ª Vara Federal, reafirmando sua atuação institucional em defesa do acesso efetivo à Justiça e do atendimento digno à advocacia e à sociedade.
Além disso, o presidente da OAB Sergipe já possui reunião agendada com a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro, na cidade de Recife (PE), quando o tema da descontinuação das atividades da 9ª Vara Federal voltará a ser tratado em âmbito regional.
Ascom OAB/SE
