Prorrogação para segunda-feira, 16 de novembro, contempla exclusivamente processos do SCPV. No Eproc e em outros sistemas, eventuais prejuízos serão analisados individualmente pelos magistrados.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a prorrogação dos prazos processuais com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro de 2026 para a próxima segunda-feira, 16 de novembro. A medida contempla exclusivamente os processos que tramitam no SCPV – Portal da Advocacia.

A decisão foi proferida após solicitação da OAB/SE, que manteve contato e reuniões com o Tribunal desde as primeiras horas de quinta-feira (12), diante dos relatos de instabilidade nos sistemas e das dificuldades enfrentadas pela advocacia, especialmente no recebimento dos códigos de acesso ao Portal do Advogado.

Atenção ao Eproc e aos demais sistemas

A prorrogação determinada pelo TJSE não se aplica automaticamente aos processos que tramitam no Eproc, PJe ou em outros sistemas. Nesses casos, eventuais prejuízos decorrentes de instabilidades ou inconsistências deverão ser devidamente justificados e demonstrados pela advocacia nos respectivos processos, cabendo aos magistrados de 1º e 2º graus analisar individualmente cada situação.

A OAB/SE permanece acompanhando a situação e à disposição da advocacia para prestar orientações e o suporte institucional necessário diante de eventuais dificuldades.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE