Por Raphael de Azevedo F. Reis | Secretário-geral adjunto da OAB/SE

Março é tradicionalmente reconhecido como o mês dedicado às mulheres. Um período que simboliza conquistas históricas e reafirma a luta por igualdade.

No entanto, diante da realidade da violência contra a mulher no Brasil, uma pergunta inevitável se impõe: temos realmente o que comemorar?

Os números são eloquentes e não permitem indiferença. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 1.518 mulheres foram vítimas de feminicídio no país em 2025, o maior número já registrado desde que o crime passou a ser tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Em termos práticos, isso significa que quase quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil simplesmente por serem mulheres.

Mas o feminicídio representa apenas a face mais extrema de um problema muito mais amplo.

Levantamento nacional do DataSenado aponta que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar apenas no ano de 2025. Quando traduzido para a escala do cotidiano, o dado revela a dimensão real do problema: mais de 10 mil mulheres são vítimas de violência todos os dias no país.

Em outras palavras, cerca de 422 mulheres sofrem algum tipo de violência a cada hora.

Em termos ainda mais diretos: enquanto você lê esta coluna, mais de 30 mulheres terão sido vítimas de violência em algum lugar do Brasil.

É importante compreender que o feminicídio raramente surge de forma repentina. Na maioria das vezes, ele representa o desfecho de um ciclo de violência que começa muito antes, com agressões verbais, violência psicológica, ameaças e agressões físicas.

Nesse contexto, o episódio ocorrido recentemente em Estância, em Sergipe, quando uma mulher foi brutalmente agredida em plena via pública e em plena luz do dia, provocou profunda indignação. Embora o caso não tenha resultado em feminicídio, ele revela algo preocupante: a violência contra a mulher parece, cada vez mais, perder qualquer constrangimento social.

Vivemos em uma época marcada pela presença constante de celulares, câmeras e redes sociais. Em tese, a possibilidade de exposição pública deveria funcionar como um fator de contenção para comportamentos violentos.

Michel Foucault, em sua clássica obra Vigiar e Punir, tratou justamente da ideia de que a vigilância tende a produzir autocontenção nos indivíduos. Quando as pessoas sabem que podem estar sendo observadas, a tendência natural é que controlem seus próprios comportamentos.

No entanto, episódios como o ocorrido em Estância revelam algo inquietante: nem mesmo a vigilância permanente que caracteriza a sociedade atual parece ser suficiente para conter a violência contra a mulher.

Perdeu-se o medo de agredir.
Perdeu-se o medo de ser visto.
Perdeu-se, inclusive, o medo das consequências jurídicas dessa violência.

Essa realidade ajuda a explicar por que o combate à violência contra a mulher não pode ser tratado como um tema restrito às mulheres.

Trata-se de um debate que precisa ser assumido por toda a sociedade, com a participação ativa dos homens.

Isto porque, objetivamente, a imensa maioria das agressões contra mulheres é praticada por homens e porque os homens ainda ocupam, em grande medida, os principais espaços de poder e decisão na sociedade.

É fundamental que homens se posicionem, repudiem comportamentos violentos, intervenham quando presenciarem situações de agressão e contribuam ativamente para a construção de uma cultura baseada no respeito e na dignidade humana.

Nesse esforço coletivo, as instituições também têm papel essencial. A OAB/SE aprovou recentemente a Resolução nº 04/2026, que estabelece diretrizes voltadas à promoção da equidade de gênero, à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da atuação feminina na advocacia sergipana.

Mais do que um ato normativo interno, a medida reafirma que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser uma prioridade permanente da sociedade e das instituições.

O mês da mulher não pode ser apenas um período de homenagens. Precisa ser, sobretudo, um momento de reflexão e responsabilidade coletiva.

Enquanto milhares de mulheres continuarem sendo agredidas todos os dias no Brasil, qualquer discurso sobre igualdade será incompleto.

E uma sociedade que ainda permite que mulheres sejam agredidas simplesmente por serem mulheres é uma sociedade que precisa, urgentemente, rever a si mesma.